No próximo dia 25 de junho, na próxima quinta-feira, completa-se um ano da sanção da Lei 13.005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorará até 2024. É quando vence o prazo para implementação de algumas diretrizes estabelecidas pelo PNE, entre as quais a aprovação e implantação dos planos educacionais dos estados, municípios…
Foi aprovado nesta semana, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a…
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O texto segue agora para o Senado. Os deputados rejeitaram os destaques ao projeto que previam o aumento de 6,5% a todas as faixas de tributação do IRPF, mas…
O Diário Oficial da União publica hoje (18) a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no…
Talvez essa discussão possa não interessar a alguns, mas é importante para termos mais igualdade em nossa sociedade, especialmente no que se refere à questão de gênero. A bancada feminina defendia um Projeto de Emenda à Constituição à reforma política, a PEC 182/07, do Senado, que garantia um percentual de 30% das vagas no Legislativo…
Mais de 700 dirigentes sindicais marcaram presença em audiência pública para discutir o PL 4330/04 aprovado na Câmara dos Deputados e transformado no PLC 030/15 em tramitação no Senado Federal. O projeto trata da liberação da terceirização da atividade fim das empresas em todos os setores da economia. A audiência pública aconteceu no Plenário Antonieta…
Sinproeste Oestesc Professores participem da Assembleia Geral do dia 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria Executiva do Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina – SINPROESTE, no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os professores, sócios e não sócios do ensino privado, a se reunirem em Assembleia Geral, na forma do artigo…
Na terça feira, 04 de novembro, os/as professores/as sócios/as ao Sinproeste elegeram a nova Diretoria para a gestão 2014-2016. As eleições ocorreram nas quatro delegacias regionais (Chapecó, São Miguel do Oeste e Concórdia). Participaram da eleição 494 professores/as. O resultado final da apuração dos votos…
No dia 31 de outubro, o Vice Presidente do Sinproeste, Professor Milton Amador, a Delegada Regional do Sinproeste Xanxerê, Professora Juleide Almeida Correa, o Delegado Regional de Chapecó, Professor Sérgio Scheffer e a primeira tesoureira do Sinproeste, Professora Maria de Lurdes Pérrtile participaram do XVII Conselho Sindical (Consind) da Contee. O Consind realizado em São…
SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA CATARINA – SINPROESTE EDITAL DE ELEIÇÕES Nº 001/2014 Fixa as normas e procedimentos para as eleições da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados da Federação e Delegados Regionais do Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina…