Limite das negociações salariais é discutido no I Encontro de Direito Sindical

O 1º Encontro de Direito Sindical do Oeste Catarinense discutiu a autonomia e a liberdade sindical, na última quinta-feira, 24 de novembro. Um dos temas abordados foi a autonomia dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho e na construção dos direitos por meio delas.   Uma das preocupações dos participantes refere-se aos limites das negociações…

Contra a MP do ensino médio e a mercantilização da educação básica

A comissão especial que analisa a medida provisória sobre a reforma do ensino médio (MP 746/16) – presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF), exímio defensor dos interesses privados no ensino – realizou, desde terça-feira (22), três audiências públicas para debater o assunto. Na mesma semana, o noticiário econômico encheu-se de notícias sobre educação.   Só o…

Greve geral reúne milhares de pessoas nas ruas contra a PEC 55 e a retirada de direitos

Na última sexta-feira, 11, houve Dia Nacional de Luta e Paralisações em defesa dos direitos, que alcançou 19 estados que realizaram panfletagens, trancaços em rodovias, ocupações de prédios públicos, atos políticos e marchas pelo país.  Em Chapecó, cerca de duas mil pessoas participaram da manifestação e atos realizadas em diversos locais da cidade.   A…

TST decide que enquadramento como professor independe da nomenclatura dada no contrato de trabalho

Por José Geraldo de Santana Oliveira*   Em meio à tormenta de cotidianas notícias danosas aos trabalhadores, surge uma de longo alcance social para os professores aos quais – e são muitos – é imposta a nomenclatura “instrutor”, com a finalidade de lhes suprimir os direitos inerentes à categoria, assegurados pela Consolidação das Leis do…