A direção do Sinproeste, com base em sua assessoria jurídica, orienta as instituições de ensino a manterem os contratos de trabalho e salários de seus professores. Caso não haja possibilidade, pode-se acessar o MP 936/20, que trata da possibilidade de diminuição de horas e suspensão de contrato dos profissionais da educação. A MP restringe o…
O Sinproeste acompanhou e orientou os professores do Colégio Futura Geração, de Abelardo Luz, sobre a redução de horas devido à situação provocada pelo coronavírus. A situação de cada professor foi analisada e, tendo a direção do sindicato verificado que os acordos estavam dentro da legalidade, assinou-os junto aos profissionais da educação e da instituição…
A direção do Sinproeste orientou e acompanhou direção e professores da Escola de Educação Infantil Arco Íris, de Xanxerê, em relação à suspensão de contratos dos profissionais da educação. Considerando a situação de emergência em virtude da pandemia da Covid-19, foi celebrado um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com os termos e condições de trabalho…
Professor e professora, a MP 936/2020, propõe a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução salarial. O Sinproeste orienta o professor a não assinar nada! Encaminhe imediatamente para a direção do sindicato, por e-mail ou pelo WhatsApp, qualquer proposta de aditivo de adequação contratual que estabeleça a redução salarial ou suspensão de contrato.…
Foi publicada no dia 1° de abril no Diário Oficial da União a Medida Provisória 934, que desobriga as escolas de educação básica de cumprir o mínimo de dias letivos determinados na Lei 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A MP, no entanto, mantém a exigência do cumprimento do número…
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 936, dia 1º de abril, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP permite aos empregadores reduzir salários (por até 90 dias) e suspenderem os contratos de trabalho (por até 60 dias). A justificativa é a situação de emergência provocada…
O Sinproeste tem recebido mensagens de vários professores com dúvidas quanto ao pagamento dos salários devido a esse período de quarentena. Os salários devem ser pagos de forma integral para os professores e professoras durante esse período. Procure o sindicato em qualquer redução ou falta de pagamento. Os professores estão trabalhando no esquema home office…
A 21ª temporada da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe iniciou dia 23 de março. Na primeira etapa, estão sendo vacinados os idosos. A segunda etapa inicia dia 16 de abril, quando o foco de vacinação serão os professores das redes públicas e privada, além dos doentes crônicos e profissionais das forças de segurança…
O Sinproeste, junto aos demais sindicatos do Estado e a federação, conquistou 4% de reajuste incidentes sobre os salários vigentes em 1º de março de 2020. O reajuste é válido para a educação básica, ensino superior e cursos livres. A diretora e delegada regional de Xanxerê, professora Juleide Almeida Corrêa, lembra que a negociação desse…
O Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina, frente a calamidade pública instalada em virtude da pandemia do coronavírus, diante da necessidade excepcional e de força maior que acarretou em Santa Catarina a suspensão das aulas em toda a rede de ensino no período de 19.03 a 19.04.2020, vem prestar orientações preliminares aos professores…