Greve geral reúne milhares de pessoas nas ruas contra a PEC 55 e a retirada de direitos

Na última sexta-feira, 11, houve Dia Nacional de Luta e Paralisações em defesa dos direitos, que alcançou 19 estados que realizaram panfletagens, trancaços em rodovias, ocupações de prédios públicos, atos políticos e marchas pelo país.  Em Chapecó, cerca de duas mil pessoas participaram da manifestação e atos realizadas em diversos locais da cidade.   A…

TST decide que enquadramento como professor independe da nomenclatura dada no contrato de trabalho

Por José Geraldo de Santana Oliveira*   Em meio à tormenta de cotidianas notícias danosas aos trabalhadores, surge uma de longo alcance social para os professores aos quais – e são muitos – é imposta a nomenclatura “instrutor”, com a finalidade de lhes suprimir os direitos inerentes à categoria, assegurados pela Consolidação das Leis do…

Sindicato discute com Unoesc de Joaçaba o cancelamento da gratificação de incentivo à docência

Na última sexta-feira, 21 de outubro, a diretoria dia Sinproeste realizou reunião com a reitoria da Unoesc de Joaçaba com o objetivo de discutir sobre o cancelamento da gratificação de incentivo à docência. Participaram do encontro o presidente do sindicato, Milton Amador, o funcionário da delegacia regional do Sinproeste em São Miguel do Oeste, Paulo…

STF ataca direitos trabalhistas e suspende processos e decisões sobre ultratividade das normas coletivas

O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de trabalho se incorporam ao contratos individuais de trabalho, projetando-se no tempo. Essa questão havia sido fixada em 14 de setembro de 2012, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu uma nova redação para a…