No próximo dia 25 de junho, na próxima quinta-feira, completa-se um ano da sanção da Lei 13.005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorará até 2024. É quando vence o prazo para implementação de algumas diretrizes estabelecidas pelo PNE, entre as quais a aprovação e implantação dos planos educacionais dos estados, municípios…
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Foi aprovado nesta semana, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a…
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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O texto segue agora para o Senado. Os deputados rejeitaram os destaques ao projeto que previam o aumento de 6,5% a todas as faixas de tributação do IRPF, mas…
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O Diário Oficial da União publica hoje (18) a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no…
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Talvez essa discussão possa não interessar a alguns, mas é importante para termos mais igualdade em nossa sociedade, especialmente no que se refere à questão de gênero. A bancada feminina defendia um Projeto de Emenda à Constituição à reforma política, a PEC 182/07, do Senado, que garantia um percentual de 30% das vagas no Legislativo…
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Mais de 700 dirigentes sindicais marcaram presença em audiência pública para discutir o PL 4330/04 aprovado na Câmara dos Deputados e transformado no PLC 030/15 em tramitação no Senado Federal. O projeto trata da liberação da terceirização da atividade fim das empresas em todos os setores da economia. A audiência pública aconteceu no Plenário Antonieta…
Veja maisChapecó Aconteceu na noite do dia 08/05, na Unochapecó, um debate sobre a Lei da Terceirização, promovido pelo Dce e CA de Psicologia, com apoio do Sinproeste e do Sindicato dos Bancários de Chapecó. Presença dos Deputados Pedro Uczai (PT) e Celso Maldaner (PMDB), do reitor da Unochapecó Odilon Poli, dos líderes sindicais…
Veja maisEm solidariedade aos colegas Professores de Xanxerê, vítimas do tornado, o Sinproeste isenta seus associados atingidos das “Contribuições Sindicais” por todo este ano, restituindo também os valores já pagos por estes, como uma forma simbólica e econômica de contribuir e apoiar os mesmos na reposição das suas perdas e vidas. Certo de que a…
Veja maisO professor Milton Cleber Pereira Amador, presidente do Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina – SINPROESTE, no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os Professores, sócios e não sócios da rede particular de ensino, a se reunirem em Assembléia Geral, na forma do artigo 17, c/c o artigo 34 do Estatuto Social,…
Veja maisMarcando o “Dia do Trabalhador” e o aniversário de 2 anos do jornal Gazeta de Chapecó, o SINPROESTE e o Gazeta promovem: Participem!
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