Por José Geraldo de Santana Oliveira* Em meio à tormenta de cotidianas notícias danosas aos trabalhadores, surge uma de longo alcance social para os professores aos quais – e são muitos – é imposta a nomenclatura “instrutor”, com a finalidade de lhes suprimir os direitos inerentes à categoria, assegurados pela Consolidação das Leis do…
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Os ataques criminosos aos docentes continuam. Está circulando uma postagem no Facebook em que uma pessoas oferece R$ 50 para cada estudante — incluindo crianças e adolescentes — que conseguirem gravar seus professores e professoras “doutrinando” alunos em sala de aula e enviar a um e-mail que parece estar ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).…
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Um estudo da área técnica do Senado Federal concluiu que a PEC 55 (241 na Câmara dos Deputados), que impõe um teto dos gastos públicos do governo federal pelos próximos 20 anos, é inconstitucional. O artigo técnico é produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, assinado por Ronaldo Jorge Araujo Vieira…
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Diante da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 e também de outros ataques aos/às trabalhadores/as e à educação, como a Medida Provisória 746 (da reforma do ensino médio), a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a ultratividade das normas coletivas, as propostas que mexem nos nossos…
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Os diretores do Sinproeste tem apoiado e contribuído com as ocupações nas escolas da região Oeste de Santa Catarina. Em Concórdia, o presidente do sindicato, Milton Amador, fez palestras em algumas escolas sobre a PEC 241, que foi para o Senado como 55, e sobre a reforma no ensino médio (PM 746). Em Chapecó, o…
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Neste 25 de outubro de 2016, data em que se completaram 41 anos do assassinado do jornalista Vladimir Herzog das dependências do DOI-Codi em São Paulo — como bem lembrou a deputa Maria do Rosário (PT-RS) —, consolidou-se mais uma etapa do golpe que está sendo vivido no Brasil. Diante das galerias do Plenário praticamente…
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Na última sexta-feira, 21 de outubro, a diretoria dia Sinproeste realizou reunião com a reitoria da Unoesc de Joaçaba com o objetivo de discutir sobre o cancelamento da gratificação de incentivo à docência. Participaram do encontro o presidente do sindicato, Milton Amador, o funcionário da delegacia regional do Sinproeste em São Miguel do Oeste, Paulo…
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O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de trabalho se incorporam ao contratos individuais de trabalho, projetando-se no tempo. Essa questão havia sido fixada em 14 de setembro de 2012, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu uma nova redação para a…
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Durante a comemoração do Dia do Professor, em Chapecó, no último sábado (15), o Sinproeste homenageou oito professores em reconhecimento à sua atuação pela educação no Oeste de Santa Catarina. Foram homenageados quatro professores da Unochapecó, sendo um por centro: Ana Cristina Confortin, que tem 18 anos de atuação na profissão; Dirceu Luiz Hermes,…
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No último sábado houve o segundo jantar realizado pelo Sinproeste em comemoração ao Dia do Professor. No dia 15 a festa foi em Chapecó, com grande participação da categoria. Para iniciar a direção do sindicato recepcionou os professores com uma breve fala aos presentes. Após foi prestada homenagem a professores com significativa contribuição para a…
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