No próximo dia 25 de junho, na próxima quinta-feira, completa-se um ano da sanção da Lei 13.005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorará até 2024. É quando vence o prazo para implementação de algumas diretrizes estabelecidas pelo PNE, entre as quais a aprovação e implantação dos planos educacionais dos estados, municípios…
Foi aprovado nesta semana, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a…
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O texto segue agora para o Senado. Os deputados rejeitaram os destaques ao projeto que previam o aumento de 6,5% a todas as faixas de tributação do IRPF, mas…
O Diário Oficial da União publica hoje (18) a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no…
Talvez essa discussão possa não interessar a alguns, mas é importante para termos mais igualdade em nossa sociedade, especialmente no que se refere à questão de gênero. A bancada feminina defendia um Projeto de Emenda à Constituição à reforma política, a PEC 182/07, do Senado, que garantia um percentual de 30% das vagas no Legislativo…
Mais de 700 dirigentes sindicais marcaram presença em audiência pública para discutir o PL 4330/04 aprovado na Câmara dos Deputados e transformado no PLC 030/15 em tramitação no Senado Federal. O projeto trata da liberação da terceirização da atividade fim das empresas em todos os setores da economia. A audiência pública aconteceu no Plenário Antonieta…
O professor Milton Cleber Pereira Amador, presidente do Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina – SINPROESTE, no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os Professores, sócios e não sócios da rede particular de ensino, a se reunirem em Assembléia Geral, na forma do artigo 17, c/c o artigo 34 do Estatuto Social,…
A reunião aconteceu na sede do SINEPE em Florianópolis. Estavam presentes outros sindicatos: de Joinvile e de Tubarão (representando docentes e técnicos administrativos), e de Itajaí (representando os técnicos administrativos). A representante do Sindicado dos Professores da base de Itajaí enviou a proposta de convenção, mas não compareceu ao encontro. Da parte patronal estavam…
O SINPROESTE, representado pelo delegado regional de Chapecó, professor Sergio Scheffer, reuniu-se com outras cinco entidades sindicais do Estado (Sinpaet, Sinpronorte, SAAE Itajaí, SAAE Oeste e Sinpro Itajaí) nos dias 10 e 11 de fevereiro, onde em consenso definiram os pontos de pauta de reivindicação da categoria para a negociação salarial conjunta, frente ao SINEPE…
O Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina (SINPROESTE) incentiva e reivindica frente às escolas a adesão ao Vale-Cultura O Vale-Cultura (Programa Cultura do Trabalhador – do governo federal) é um estímulo e um meio para que o trabalhador disponha de mais acesso aos bens artísticos e culturais do país. No caso…