As atividades extraclasse fazem parte do trabalho do professor e, portanto, devem ser devidamente remuneradas. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), as atividades extraclasse, como festas, gincanas, viagens, entre outras, desenvolvidas pelo professor fora da sala de aula, devem ser remuneradas na proporção de 60 minutos para efeito de contagem de tempo,…
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Essa semana os professores retornam às aulas. Desejamos a todos um bom retorno às atividades e lembramos para que o professor fique atento ao cumprimento de seus direitos. Segundo nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) os dias de folga ou feriados ponte podem ser compensados com trabalhos complementares inerentes a sua atividade laboral, acertados prévia…
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Com a crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que gerou uma filha de espera de quase 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras aguardando liberação de benefícios como aposentadoria e auxílios doença e maternidade, o presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira pediu demissão – por motivos particulares, disse ele – e para seu lugar…
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A partir de março, as alíquotas de contribuição ao sistema previdenciário vão mudar. Poderão chegar a 14%, contra o limite atual de 11%. A mudança está prevista na Emenda Constitucional 103 – da reforma previdenciária, aprovada em 2019. Atualmente, os descontos são de 8%, 9% ou 11% de acordo com a faixa salarial. A partir…
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Quem trabalha em duas ou mais escolas não pode esquecer de informar aos departamentos de recursos humanos os salários em cada instituição. Caso contrário, corre o risco de contribuir a mais do que exige a legislação. Em 2020, a tabela de contribuição mensal estabeleceu como teto o valor de R$ 671,12 (antes era de R$…
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É no começo do ano letivo que se concentra grande parte das contratações de professores em estabelecimentos privados de educação básica e de educação superior. Se você está sendo admitido numa nova escola ou instituição de ensino superior (IES), vale a pena seguir as orientações. São dicas simples, mas que podem prevenir problemas futuros: ♦…
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Segundo o Caged, dos 644 mil empregos formais gerados no ano passado, 106 mil foram nas modalidades de trabalho intermitente ou regime de tempo parcial, os ‘bicos’ legalizados pela reforma Trabalhista de Temer. É o que aconteceu hoje. O Portal do Ministério da Economia divulgou que, em 2019, foram gerados 644.079 mil novos postos de…
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A medida provisória (MP) 905, de 11 de novembro, liberou o trabalho aos domingos e feriados. O repouso semanal remunerado (o nosso domingo de folga), agora deve coincidir com o domingo no mínimo uma vez a cada quatro semanas para os setores de comércio e serviços. Já no setor industrial, a folga deve ser no…
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Em todas as ações realizadas durante o ano ficou marcada a posição do Sinproeste na defesa dos professores de todos os níveis do ensino privado. Enfrentamos muitos problemas e dificuldades, mas com a força que temos quando nos unimos conseguimos superar as adversidades. Nem sempre o que conquistamos é o ideal. Mas e se o…
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E a Reforma da Previdência foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, tendo entrado em vigor na forma da Emenda Constitucional 103. Quem entrar no mercado de trabalho a partir de agora se aposentará no mínimo aos 65 anos, se homem, e aos 62 anos, se mulher. No caso dos professores, a idade mínima para…
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