Esse é o tema do livro “De que adoecem e morrem os trabalhadores na era dos monopólios – 1889/2016”, vol. II, obra coletiva que tem como coordenador o professor Herval Pina Ribeiro. A União Sindical de Chapecó e o Centro Nacional de Apoio em Pesquisas sobre as Relações Sociais do Trabalho (Cenpras) realizam o lançamento…
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), FGTS conta atualmente com cerca de 213 mil devedores / Marcelo Camargo / Agência Brasil Os débitos de empregadores junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vêm crescendo no país. De acordo com um levantamento feito pelo portal de notícias UOL junto à Procuradoria-Geral…
Os doutores Marcelo Pertence, ministro do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, e Magnus Farkatt, advogado da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), trataram do tema “A contrarreforma trabalhista: limites e possibilidades jurídicas” no Consind da Contee, dia 30. Foram unânimes em denunciar o prejuízo aos trabalhadores e favorecimento dos empresários constantes…
A reforma da Previdência que o governo Michel Temer encaminhou ao Congresso estabelece que todos os trabalhadores do país – exceto os militares – só poderão se aposentar aos 65 anos e desde que tenham contribuído com o regime por pelo menos 25 anos. Entretanto, apesar desse tempo mínimo de contribuição, ao cumprir esse requisito,…
O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de trabalho se incorporam ao contratos individuais de trabalho, projetando-se no tempo. Essa questão havia sido fixada em 14 de setembro de 2012, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu uma nova redação para a…
Relendo e revendo entrevistas concedidas por ministros do governo Michel, há um elemento em comum que salta aos olhos: questionar os direitos sociais. Ou seja, deixar claro que aquilo que foi conquistado a suor e sangue, muitas vezes através de décadas de lutas e reivindicações, e que representa um patamar mínimo de garantia de…
Contra a privatização da educação e a reforma da previdência, trabalhadoras e trabalhadores na educação de todo país também participam do Ato Nacional em Defesa da Democracia, realizado nesta quinta-feira (31), em Brasília (DF). “Estamos aqui hoje, neste dia histórico, para mostrar que o povo brasileiro está unido na luta em defesa da democracia,…
Mais de 700 mil pessoas participaram da Jornada Nacional em Defesa da Democracia nesta quinta-feira (31) em diversas cidades brasileiras. Os atos foram organizados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, com o objetivo de defender a democracia contra o golpe e de lutar por uma outra política econômica. A maior…
A América Latina acorda com outros ares. A vitória da direita, na Argentina, acende mais uma luz de advertência dos retrocessos crescentes e dos perigos que os mesmos trazem às conquistas dos trabalhadores e do povo. Sob o discurso do combate à corrupção, de austeridade, modernização e avanços, o representante dos interesses de mercado…
Quando iniciamos num trabalho novo, ou mesmo no primeiro emprego com carteira assinada, temos direito a várias coisas, como um dia de folga remunerada na semana, que geralmente é no domingo; carga horária de 8h semanais para a maioria das categorias; férias remuneradas a cada um ano de trabalho; 13º terceiro salário; entre outros. São…