O pagamento do 13º salário é feito em duas etapas. A segunda parcela deve ser paga até o dia 19 de dezembro. O prazo legal é dia 20, mas esse ano será em um sábado, portanto o pagamento deve ser realizado até o dia útil anterior.
Têm direito ao 13º todos os trabalhadores com carteira assinada ou que exerceram alguma atividade registrados ao longo do ano. O valor do 13º é calculado com base na remuneração integral do trabalhador dividida por 12 meses. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário. Quem trabalhou o ano inteiro recebe o valor total do salário como 13º. Já quem trabalhou por um período menor recebe o valor proporcional aos meses trabalhados.
Primeira parcela
A primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro. Caso a instituição de ensino não tenha efetuado o pagamento no mês passado, encontra-se em situação irregular frente aos direitos trabalhistas. O sindicato orienta buscar mais informações caso esse seja o seu caso.
A instituição de ensino também pode optar em fazer o pagamento em parcela única. Nesse caso, deve ocorrer até dia 30 de novembro.
Professor, atente-se às datas e, se precisar, entre em contato com o sindicato.
Fonte: Sinproeste
