O Sinproeste, demais sindicatos e federação encerraram a negociação com o Sinepe (sindicato patronal), com avanços no reajuste salarial e algumas cláusulas sociais. O percentual de reajuste fechou em 4,5% para educação infantil, fundamental e ensino profissionalizante; e em 4% para a educação superior. Os percentuais são retroativos a março desse ano.
“Sabemos que várias instituições já pagaram a reposição da inflação, mas as que estavam aguardando o fechamento da negociação precisam pagar o reajuste retroativo a março”, destaca a presidente do Sinproeste, professora Juleide Almeida Corrêa.
Além do reajuste, foi convencionado a necessidade de disponibilizar nas salas de aula mesa e cadeira para o professor e auxiliar de classe, conforme a necessidade, bem como os equipamentos e ferramentas necessários para a condução das aulas e demais atribuições pedagógicas.
Ainda, em observância às diretrizes da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 1) do Ministério do Trabalho e Emprego, a instituição de ensino e toda a comunidade acadêmica deverão zelar pela higidez mental e integridade física e moral de todos, assegurando ambiente livre de constrangimentos, coações ou ameaças decorrentes de conflitos com estudantes, familiares ou terceiros.
Por fim, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) também passa a prever que as instituições de ensino manterão uma sala ou local adequado destinado ao descanso e alimentação dos professores e administrativos, devidamente equipada com mesas, cadeiras e, quando possível e necessário, utensílios domésticos e de climatização.
Intervalo do almoço
Após a intermediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ocorrida em 08 de junho, o Sinepe encaminhou uma contraproposta relativa à redução do horário de almoço de 1 hora para 30 minutos. O sindicato analisou e aceitou a proposta, visto que o Sinepe condicionou a assinatura da CCT à aceitação da mesma.
Ficou convencionado que o intervalo intrajornada superior a 6 horas diárias poderá ser reduzido para 30 minutos desde que seja realizado um acordo individual entre o professor e a instituição de ensino. Uma cópia desse acordo deve ser encaminhada para o Sinproeste, para ciência e posicionamento, quando for o caso.
Em contrapartida à redução do intervalo de almoço, o tempo remanescente (de até 30 minutos) deverá ser computado para fins de antecipação do término da jornada de trabalho.
Qualquer dúvida em relação à diminuição do horário de almoço sem o seu consentimento entre em contato imediatamente com o Sinproeste.
Fonte: Sinproeste
