No último sábado, dia 9, os professores das escolas particulares realizaram uma assembleia para a aprovação da previsão orçamentária de 2018 e deliberação sobre a pauta de reivindicações da negociação salarial do ano que vem. Além do reajuste salarial, os professores aprovaram pontos importantes para evitar a precarização do trabalho nas redes de ensino particulares.
A proposta a ser levada para a mesa de negociação no próximo mês de fevereiro inclui o reajuste salarial com base no acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescido, como ganho real, do índice médio do reajuste das mensalidades nas escolas e universidades. Também será proposto a manutenção das cláusulas sociais.
O Sinproeste lutará para incluir na Convenção Coletiva de Trabalho a proibição da contratação de professores por contratos de trabalho intermitente e contratos terceirizados, recentemente liberados pela Lei Ordinária nº 13.467/2017, da reforma trabalhista.
Pelo contrato intermitente, o professor receberá apenas a hora trabalhada, sem os percentuais do descanso semanal remunerado, férias, triênios, planos de cargos e salários, entre outros, pois estes direitos não existem no contrato intermitente. Além disso, esse tipo de contrato não dá garantia ao professor de que terá trabalho durante todo o ano letivo.
Da mesma forma, contratos terceirizados diminuem salários e direitos trabalhistas, visto que o professor será um trabalhador contratado sem as garantias da Convenção Coletiva e Acordos Coletivos da categoria.
“A inclusão de cláusulas impedindo o contrato intermitente e a terceirização objetivam barrar o desmonte da categoria de professores, evitar a redução salarial e evitar as perdas de diretos, férias, décimo terceiro salário e descenso remunerado nos fins de semana”, destacou o diretor e delegado regional de Chapecó, Sergio Scheffer.
Em relação ao orçamento de 2018, foram discutidas readequações necessárias frente à diminuição de recursos devido à reforma trabalhista e aprovado pelos presentes.
Fonte: Sinproeste
