Para mobilizar a sociedade contra as reformas previdenciária e trabalhista pretendidas pelo governo Temer, foi lançada a “Frente Ampla Brasil”, dia 14/09, na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Participaram entidades sindicais e outros órgãos de defesa de trabalhadores e aposentados, movimentos sociais e parlamentares.
Idealizada pelo Senador Paulo Paim, a Frente vai percorrer todos os Estados brasileiros para organizar a resistência contra a redução de direitos, a exemplo do que ocorreu com o projeto de lei da terceirização (PLC 30/2015).
Reforma previdenciária
A reforma previdenciária, em especial a idade mínima, foi duramente criticada pelos participantes. Paim defendeu a “fórmula 85/95”, aprovada em 2015, que cria uma alternativa para o trabalhador se aposentar mais tarde. Quem quiser se aposentar pelo tempo mínimo ou não puder esperar, recebe o benefício reduzido pelo fator previdenciário.
A idade mínima de 65 acaba com a fórmula 85/95, prejudica os trabalhadores e vai inviabilizar a aposentadoria para boa parte dos brasileiros.
A flexibilização da legislação trabalhista por meio de acordos nas empresas e a terceirização também recebeu muitas críticas. O governo atendeu aos partidos de sua base e vai apresentar suas propostas ao Congresso depois das eleições municipais.
Terceirização
O analista político Antonio Augusto de Queiroz, Toninho, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) alertou para a nova correlação de forças.
Toninho disse que o governo está coeso e alinhado com o mercado, que defende um novo papel para o Estado e a retirada de direitos do lado mais desprotegido da sociedade. Nessa nova conjuntura, é preciso se preparar e buscar alternativas. “Não basta mais reivindicar ou ser contra”, afirmou.
O analista do Diap citou como exemplo a terceirização. O principal projeto de lei – o PLC 30/2015 – já foi aprovado na Câmara e encontra-se no Senado, sob a relatoria do Senador Paim. Entretanto, é preciso garantir ao senador uma certa margem para que ele possa negociar uma alternativa entre o que existe e o que o “mercado” quer aprovar. Sem negociar, “a chance de Paim ser destituído da relatoria é muito grande”.
Fonte: Sinpro SP, com informações do Senado Federal
Foto: Geraldo Magela-Agência Senado
