As Coalizões, Redes, Entidades Sindicais, Instituições Acadêmicas, Fóruns, Movimentos Sociais, Organizações da Sociedade Civil e Associações signatárias deste documento consideram que a possível autorização e regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) é fator de EXTREMO RISCO e constitui mais um ataque ao direito à educação como uma das garantias fundamentais da pessoa humana. Prioridade máxima do…
A proposta de orçamento do governo de Michel Temer (MDB) para 2019 pode acabar com todo o programa de incentivo à pesquisa científica no país na pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado). O alerta foi feito dia 1º pela presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com um documento assinado…
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) disponibilizou a Calculadora de Idade da Aposentadoria, pela qual os trabalhadores, mediante sua idade atual e seu tempo de contribuição até o momento, podem saber ao certo tanto a idade com que teriam direito a se aposentar pelas regras atuais quanto aquela até…
O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Rodrigo Pereira de Paula, representou ontem (28) a Confederação na reunião realizada pelo Diap para definir emendas e estratégias de resistência à Medida Provisória 746/2016, que institui a reforma do ensino médio. As entidades presentes aprovaram uma nota pública manifestando sua total rejeição aos termos MP,…
O medo da reação popular já fez o governo Temer recuar da extinção do Ministério da Cultura, da declaração de defesa da extensão da jornada de trabalho para 12 horas, do aumento da idade mínima de 70 anos para aposentadoria, da proibição do reajuste dos servidores e até mesmo da classificação indicativa do filme Aquarius.…
Para mobilizar a sociedade contra as reformas previdenciária e trabalhista pretendidas pelo governo Temer, foi lançada a “Frente Ampla Brasil”, dia 14/09, na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Participaram entidades sindicais e outros órgãos de defesa de trabalhadores e aposentados, movimentos sociais e parlamentares. Idealizada pelo Senador Paulo Paim,…
Compartilhamos abaixo as reflexões da coordenadora geral da Contee e professora da PUC-SP, Madalena Guasco, sobre as medidas para a Educação do presidente interino Michel Temer. Entre os pontos destacados por Madalena está o avanço das privatizações de instituições de ensino. por Madalena Guasco Peixoto A concepção de desindexar as verbas da educação…