O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, legalizar o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Isso já era permitido desde o ano passado, quando Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e…
Hoje pela manhã representantes de sindicatos e do movimento estudantil de Chapecó estiveram reunidos para organizar a greve geral nacional programada para o dia 28 de abril. Do Sinproeste, participaram o diretor e delegado regional Sergio Scheffer, e o professor Herman Silvani. O protesto é contra a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a…
Um dossiê da Central Única dos Trabalhadores (CUT), preparado por técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela o cenário tormentoso das terceirizações no Brasil. Com dados de 2013, o estudo mostra que os terceirizados recebem salários 24,7% menores que aqueles dos efetivos, permanecem no emprego pela metade do tempo, além de…
Enquanto trabalhadores de todo o país realizavam protestos contra a reforma da Previdência, reforma trabalhista e a terceirização, na última sexta-feira, dia 31 de março, o presidente Michel Temer sancionava o PL 4302 – Projeto de Lei que permite a terceirização irrestrita. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União…
A aprovação do Projeto de Lei 4.302/98 na noite desta quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados — com 231 votos favoráveis, 188 contra e oito abstenções — foi o primeiro passo para a destruição da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) e o conjunto dos direitos trabalhistas. Numa manobra nefasta, ao perceber a resistência das…
Em meio a tantos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara dos Deputados apressa mais um: a votação do Projeto de Lei 4.302/98, que está prevista para hoje (21). A proposta visa a, supostamente, regulamentar a terceirização, mas, na verdade, a escancara sem atender as exigências trabalhistas. Isso inclui autorizar a terceirização para as atividades-fim…
Para mobilizar a sociedade contra as reformas previdenciária e trabalhista pretendidas pelo governo Temer, foi lançada a “Frente Ampla Brasil”, dia 14/09, na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Participaram entidades sindicais e outros órgãos de defesa de trabalhadores e aposentados, movimentos sociais e parlamentares. Idealizada pelo Senador Paulo Paim,…
Mais de 700 dirigentes sindicais marcaram presença em audiência pública para discutir o PL 4330/04 aprovado na Câmara dos Deputados e transformado no PLC 030/15 em tramitação no Senado Federal. O projeto trata da liberação da terceirização da atividade fim das empresas em todos os setores da economia. A audiência pública aconteceu no Plenário Antonieta…