Essa semana os professores retornam às aulas. Desejamos a todos um bom retorno às atividades e lembramos para que o professor fique atento ao cumprimento de seus direitos. Segundo nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) os dias de folga ou feriados ponte podem ser compensados com trabalhos complementares inerentes a sua atividade laboral, acertados prévia…
Com a crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que gerou uma filha de espera de quase 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras aguardando liberação de benefícios como aposentadoria e auxílios doença e maternidade, o presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira pediu demissão – por motivos particulares, disse ele – e para seu lugar…
A partir de março, as alíquotas de contribuição ao sistema previdenciário vão mudar. Poderão chegar a 14%, contra o limite atual de 11%. A mudança está prevista na Emenda Constitucional 103 – da reforma previdenciária, aprovada em 2019. Atualmente, os descontos são de 8%, 9% ou 11% de acordo com a faixa salarial. A partir…
Quem trabalha em duas ou mais escolas não pode esquecer de informar aos departamentos de recursos humanos os salários em cada instituição. Caso contrário, corre o risco de contribuir a mais do que exige a legislação. Em 2020, a tabela de contribuição mensal estabeleceu como teto o valor de R$ 671,12 (antes era de R$…
É no começo do ano letivo que se concentra grande parte das contratações de professores em estabelecimentos privados de educação básica e de educação superior. Se você está sendo admitido numa nova escola ou instituição de ensino superior (IES), vale a pena seguir as orientações. São dicas simples, mas que podem prevenir problemas futuros: ♦…
Segundo o Caged, dos 644 mil empregos formais gerados no ano passado, 106 mil foram nas modalidades de trabalho intermitente ou regime de tempo parcial, os ‘bicos’ legalizados pela reforma Trabalhista de Temer. É o que aconteceu hoje. O Portal do Ministério da Economia divulgou que, em 2019, foram gerados 644.079 mil novos postos de…
A medida provisória (MP) 905, de 11 de novembro, liberou o trabalho aos domingos e feriados. O repouso semanal remunerado (o nosso domingo de folga), agora deve coincidir com o domingo no mínimo uma vez a cada quatro semanas para os setores de comércio e serviços. Já no setor industrial, a folga deve ser no…
Em todas as ações realizadas durante o ano ficou marcada a posição do Sinproeste na defesa dos professores de todos os níveis do ensino privado. Enfrentamos muitos problemas e dificuldades, mas com a força que temos quando nos unimos conseguimos superar as adversidades. Nem sempre o que conquistamos é o ideal. Mas e se o…
E a Reforma da Previdência foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, tendo entrado em vigor na forma da Emenda Constitucional 103. Quem entrar no mercado de trabalho a partir de agora se aposentará no mínimo aos 65 anos, se homem, e aos 62 anos, se mulher. No caso dos professores, a idade mínima para…
Retrospectiva: Não às demissões na Unochapecó No início do segundo semestre o Sinproeste acompanhou de perto as demissões de professores na Unochapecó, emitindo, inclusive, uma nota de repúdio. Infelizmente, o fato não é novo e vem se repetindo ano após ano, trazendo intranquilidade aos trabalhadores e instabilidade aos cursos e setores da universidade. No dia…