Todos os trabalhadores devem ser tratados da mesma forma, independentemente de suas idades. Com base nesse entendimento, a juíza Tallita Massucci Toledo Foresti, da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu liminar para proibir a universidade Estácio de Sá de demitir professores em todo o país. Além disso, ela determinou que a…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (15) a Síntese de Indicadores Sociais 2017. A pesquisa constatou que realmente o Brasil voltou ao Mapa da Fome como disseram os pesquisadores da Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU tirou o Brasil desse vergonhoso mapa em 2014, mas com “as políticas…
O Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da Região Serrana (SAAERS) ajuizou ação civil pública contra a Sociedade Educacional Santo Expedito requerendo a emissão da guia e recolhimento do imposto sindical em favor do sindicato, respeitando o percentual de 60% para a entidade sindical, conforme previsto no artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho…
Em todos os estados brasileiros trabalhadoras e trabalhadores foram às ruas, na última sexta-feira (10), contra a reforma trabalhista, que estrou em vigor no sábado, dia 11. Centrais sindicais, a Contee e os movimentos sociais se uniram para denunciar o maior ataque aos direitos trabalhistas desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…
A Lei 13.467/17, da reforma trabalhista, entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e o consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, respondeu a mais de 30 questões e dúvidas sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os principais ataques aos direitos dos trabalhadores e como podemos resistir…
Durante o dia de hoje estão ocorrendo atos em diversas cidades de Santa Catarina, especialmente contra a Reforma da Previdência. Em Chapecó, a manifestação iniciou às 9h, em frente à agência do INSS. À tarde, ocorreu caminhada pela cidade. Os diretores do Sinproeste participaram da mobilização. Uma das principais pautas do ato refere-se à…
Os doutores Marcelo Pertence, ministro do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, e Magnus Farkatt, advogado da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), trataram do tema “A contrarreforma trabalhista: limites e possibilidades jurídicas” no Consind da Contee, dia 30. Foram unânimes em denunciar o prejuízo aos trabalhadores e favorecimento dos empresários constantes…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de…
Samuel da Silva Antunes, advogado da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), analisou para A Rel um dos pontos mais nocivos da reforma trabalhista: o trabalho intermitente. -A CONTRATUH vem lutando há muitos anos contra a modalidade de trabalho intermitente do McDonald´s. -Exato. Durante mais de 20 anos lutou-se contra este…
Duas das três principais reformas econômicas pretendidas pelo governo de Michel Temer foram sancionadas nestes últimos meses: a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista. As revisões na Previdência, por enquanto, seguem estacionadas, mas devem ser votadas ainda este ano. Com graves impactos para todos os brasileiros, as medidas também trazem prejuízos intrínsecos para…