A aprovação do Projeto de Lei 4.302/98 na noite desta quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados — com 231 votos favoráveis, 188 contra e oito abstenções — foi o primeiro passo para a destruição da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) e o conjunto dos direitos trabalhistas. Numa manobra nefasta, ao perceber a resistência das…
Em meio a tantos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara dos Deputados apressa mais um: a votação do Projeto de Lei 4.302/98, que está prevista para hoje (21). A proposta visa a, supostamente, regulamentar a terceirização, mas, na verdade, a escancara sem atender as exigências trabalhistas. Isso inclui autorizar a terceirização para as atividades-fim…
Na quarta-feira, dia 15 de março, cerca de dois mil trabalhadores, professores, representantes de entidades, sindicatos, estudantes, movimentos sociais, reuniram-se no centro de Chapecó para manifestar-se contra a Reforma da Previdência. O ato iniciou às 9h da manhã e encerrou às 16h30. De acordo com a Frente Brasil Popular, cerca de 1 milhão de pessoas…
Na última sexta-feira, 11, houve Dia Nacional de Luta e Paralisações em defesa dos direitos, que alcançou 19 estados que realizaram panfletagens, trancaços em rodovias, ocupações de prédios públicos, atos políticos e marchas pelo país. Em Chapecó, cerca de duas mil pessoas participaram da manifestação e atos realizadas em diversos locais da cidade. A…
Diante da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 e também de outros ataques aos/às trabalhadores/as e à educação, como a Medida Provisória 746 (da reforma do ensino médio), a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a ultratividade das normas coletivas, as propostas que mexem nos nossos…
O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de trabalho se incorporam ao contratos individuais de trabalho, projetando-se no tempo. Essa questão havia sido fixada em 14 de setembro de 2012, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu uma nova redação para a…
Foi eleita no domingo (28) a nova Diretoria da Contee, que conduzirá a entidade pelos próximos quatro anos. E a construção da unidade foi a grande vitória do 9° Conatee (Congresso Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), com a composição de uma chapa única para a disputa. Delegados do Sinproeste participaram do evento,…
O governo interino de Michel Temer decidiu restringir o acesso e cancelar boa parte dos benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As mudanças, já em vigor, constam na Medida Provisória (MP) 739, publicada na semana passada. A MP permite a realização de perícia médica para reavaliação de todos os segurados.…
Na próxima terça-feira, coordenados por oito centrais sindicais, trabalhadores se unem por direitos ameaçados. Organizando os atos pelo Brasil estão as centrais Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Intersindical e Conlutas.…
Na manhã de quinta-feira (09) a direção do Sinproeste conversou com a direção da Celer Faculdades, em Xaxim. Participaram do encontro a delegada regional de Xanxerê, Juleide Almeida Corrêa, o diretor administrativo da Celer, Idacir Antônio Orso e o contabilista da universidade, José Favretto. Foram abordados os temas levantados na reunião anterior (24 de…