Nesta semana o Sinproeste, demais sindicatos e a federação reuniram-se para avaliar as negociações coletivas de 2026. Os representantes dos sindicatos destacaram os avanços e pontos de atenção. Esse ano contabilizamos 7 avanços que merecem destaque e preservamos 8 pontos importantes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Um dos principais pontos de negociação sempre é o reajuste salarial. Nesse ano foi conquistado 4,5% para a Educação Básica e Cursos Livres e 4% para o Ensino Superior, que também teve 5% de reajuste no piso salarial. Considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado de 3,36%, o ganho real foi de 1,14 ponto percentual para a Educação Básica e Cursos Livres e de 0,64 ponto percentual para o Ensino Superior.
Principais avanços
Entre os avanços conquistados durante a negociação salarial, além do reajuste, estão:
- Criação de cláusula específica sobre infraestrutura em sala de aula.
- Criação de proteção para situações de conflito, hostilidade e violência contra professores.
- Reconhecimento expresso dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
- Previsão de assistência jurídica e institucional ao profissional vítima de agressão relacionada ao exercício da função.
- Criação de espaço destinado ao descanso e à alimentação dos trabalhadores.
- Manutenção do conjunto principal de garantias históricas da categoria.
- Adequação na redação do parágrafo que trata das “janelas” definindo que o empregador deve comunicar sobre a disponibilidade de horários a fim de programação das aulas para o ano/semestre seguinte.
Direitos preservados
Entre os principais direitos preservados estão:
- Triênio e demais adicionais.
- Adicional por número de alunos.
- Bolsas de estudo.
- Regras sobre contratação, readmissão e dispensa.
- Estabilidade da gestante e pré-aposentadoria.
- Férias, licenças e garantias relacionadas à saúde.
- Organização sindical, assembleias e representação profissional.
- Possibilidade de manutenção de condições mais favoráveis por acordos internos ou coletivos.
União e representatividade
Esses avanços são possíveis porque os professores confiam no Sinproeste e permanecem unidos ao sindicato. Somente com a confiança e colaboração dos docentes o sindicato tem força perante as negociações e pode representar e defender os interesses da categoria.
“A luta coletiva é fundamental, assim como a união de todos os docentes, porque os avanços aconteceram, mas sempre existem riscos de retrocesso”, expôs a presidente do Sinproeste, professora Juleide Almeida Corrêa.
De acordo com Juleide, o sindicato patronal busca diminuir os direitos previstos na CCT. “Eles tentam muito retirar o triênio e alterar as regras das bolsas de estudos”, comentou ela. “E esse ano também tivemos a questão da redução do intervalo intrajornada, que avaliamos como um risco de perda de direitos. Foi com muita luta que conseguimos manter a participação do sindicato caso ocorra acordo individual para redução do horário de almoço”, acrescentou.
“Quando o professor se afasta do sindicato, ele não está apenas deixando de participar, está fortalecendo o sindicato patronal e, consequentemente, a perda de direitos. De fato, é só com a união e a luta coletiva que avançamos”, finalizou Juleide.
Fonte: Sinproeste
