O Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina – Sinproeste, frente a calamidade pública instalada em virtude da pandemia do coronavírus, vem manifestar-se em defesa da vida, do trabalho e da renda dos professores de toda a rede privada de ensino. Estamos na curva de crescimento do Covid-19 e, nesse momento, devemos manter e respeitar as medidas de isolamento social, cuja finalidade é prezar pelo bem-estar de todas as pessoas. Defendemos o isolamento social, por entendermos que esta é a única medida eficaz para frear a contaminação generalizada.
No Estado de Santa Catarina, por diversas razões, em especial a questão econômica dos estabelecimentos de ensino, inicia-se um movimento pelo retorno das aulas presenciais. O sindicato patronal, representante das instituições de ensino, entrou com ação para que as atividades escolares retornem à modalidade presencial. Além disso, foi apresentando um projeto de lei na ALESC com o mesmo objetivo, que após pressão da sociedade civil acabou retirado de pauta.
Entendemos que a situação é extremamente delicada. Muitas instituições sofrem com o aumento da inadimplência, diminuição do número de alunos e pela necessidade de reduzir o valor das mensalidades, uma recomendação do Ministério Público Estadual. Outro fator que contribuiu para a redução das mensalidades vem da pressão de pais e estudantes, que neste momento tiveram queda em suas rendas e dificuldades para manter os compromissos em dia. A crise sanitária e econômica atinge todos os segmentos da sociedade, mas os impactos na educação tem sido um dos maiores. Queremos que todas as instituições de ensino sobrevivam a esta pandemia.
Diante das perdas econômicas e dificuldades para manter os salários e demais despesas, o poder público precisa assumir sua responsabilidade com o setor. É preciso muito mais do que a Medida Provisória 936, que permite a suspensão dos contratos por 60 dias. A mesma medida também permite a redução de horas por até 90 dias, encerrando-se em 30 de junho. Para evitar que muitas instituições de ensino fechem as portas e ocorra uma demissão em massa no setor, o governo federal precisa adotar medidas de ajuda financeira e compensações tributárias afim de garantir o emprego e a renda dos profissionais da educação.
Para manter as atividades e garantir o ano letivo, os professores estão desenvolvendo seu trabalho de forma online, dando o máximo de si e trabalhando muito mais do que trabalhariam no modo presencial. O Sinproeste entende que a manutenção do trabalho online é a melhor solução para este momento. Neste sentido, é mais do que justo e necessário a adoção de políticas públicas que possam garantir os salários e os empregos dos professores.
O Sinproeste manifesta seu apoio aos professores, em defesa da vida, do emprego e da renda.
Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina – Sinpreoste
