Está agendado para a próxima segunda-feira (08/06) uma reunião no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Florianópolis, com o objetivo de buscar mediação para dar continuidade ao processo de negociação coletiva com o Sinepe (sindicato patronal das instituições e ensino). O impasse está no fato do Sinepe condicionar a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) à redução do horário de intrajornada, ou seja, diminuir o tempo de almoço dos professores de 1 hora para 30 minutos.
Durante as reuniões de negociação, chegou-se ao percentual de reajuste salarial de 4,5% para o ensino básico; 4% para o ensino superior; e 6,47% para os auxiliares de classe. Além disso foi pactuado reajuste de 4,5% sobre o piso salarial do ensino básico e 5% sobre o piso salarial do ensino superior.
As conversas seguiram em relação às cláusulas sociais. O Sinpreoste apresentou algumas demandas relacionadas à estrutura da sala de professores, atividades pedagógicas extraordinárias, violência doméstica, entre outras. Por sua vez, o Sinepe também apresentou sua proposta para as cláusulas sociais, o que incluía a NR1 (Norma Regulamentadora 1) e o intervalo do almoço.
O sindicato não aceitou a redução do horário de intrajornada. Então acordou-se que a CCT seria assinada sem alteração nas cláusulas sociais, apenas com os percentuais de reajuste salarial. Posteriormente, através de mensagem por e-mail, o Sinepe voltou atrás em sua decisão, e condicionou a assinatura da Convenção somente se o sindicato aceitasse a redução do horário de almoço.
Então, junto aos demais sindicatos do Estado, o Sinproeste buscou mediação junto ao TRT para dar continuidade à negociação coletiva e prosseguir para a assinatura da CCT sem que haja prejuízos para os professores. “Não podemos aceitar a diminuição do horário de almoço, isso é um retrocesso. Perda de direitos já adquiridos é inadmissível”, disse a presidente do sindicato, professora Juleide Almeida Corrêa.
Professores são contra
O Sinproeste realizou uma pesquisa com os professores e 96% se posicionaram contrários à redução do tempo de almoço. A pesquisa também demonstrou que os professores acreditam que 30 minutos não é tempo suficiente para almoço e descanso: 97,5% dos participantes afirmam que o tempo proposto é insuficiente para as necessidades básicas.
Fonte: Sinproeste
