O Sinproeste manifesta total apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal no país, sem redução de salários. A medida que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para cada dia de folga, chamada de escala, já alcançou mais de 171 assinaturas e agora começa a tramitar no Congresso.
As centrais sindicais emitiram uma nota reafirmando a necessidade da discussão acerca da jornada de trabalho no Brasil. “Esta bandeira histórica da classe trabalhadora entrou na ordem do dia em todo o mundo em resposta à necessidade de adaptação do mercado de trabalho, ao avanço da automação e mudanças operadas no processo de produção”, dizem as Centrais na nota.
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil), destaca que a redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica da classe trabalhadora, com benefícios que se estendem a toda a sociedade. “Trata-se de um objetivo estratégico que estimula a economia, aumenta a produtividade do trabalho e reduz a incidência de doenças ocupacionais como o burnout”, afirma.
Nossa Confederação, a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) também defende a realização de um amplo debate sobre a jornada de trabalho no Brasil, aproveitando o ensejo da PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Essa iniciativa reflete uma preocupação legítima com a sobrecarga de trabalho enfrentada por milhares de trabalhadores e trabalhadoras. No contexto da educação, a situação é ainda mais crítica, já que os professores lidam com a preparação de aulas, correção de atividades e outras responsabilidades que extrapolam o expediente formal. O estresse crônico e o esgotamento físico e emocional, característicos do burnout, são resultados diretos dessa jornada excessiva. Essa realidade precisa ser revista e repensada com a máxima urgência.
Redução de jornada no Brasil
A última redução legal da jornada de trabalho no Brasil foi consagrada na Constituição de 1988, que encurtou de 48 para 44 horas o limite de horas trabalhadas por semana. A mudança na legislação foi influenciada pelas campanhas salariais de novembro de 1985, quando diversos sindicatos conquistaram a redução da jornada em suas convenções coletivas.
Desde então, o mundo do trabalho passou por transformações revolucionárias com a introdução de novas tecnologias no processo de produção. Lutamos para que a automação resulte em mais tempo livre e nunca em desemprego. Defendemos a valorização do trabalho formal, com registro em carteira e a garantia de direitos, e o fortalecimento das entidades sindicais para fiscalizar e assegurar a implementação dos direitos trabalhistas conquistados e ampliá-los à base de muita luta e resistência.
Fonte: Sinproste, com Contee e CTB
