Época de Negociação Coletiva com o SINEPE. Sistematizamos as reivindicações históricas da categoria e elaboramos a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho: reposição de perdas salariais, ganho “real” de salários, remuneração de hora-atividade, eliminação das desigualdades na remuneração da hora-aula entre os diferentes anos do ensino fundamental, valorização salarial da educação pré-escolar, valorização salarial dos graus acadêmicos (titulação). Cada reivindicação é discutida e fundamentada em dados da realidade educacional de nossa base sindical. Cada situação é avaliada como um elemento crucial no contexto regional da educação em todos os níveis (da pré-escola à universidade). Respaldados em dados socioeconômicos e educacionais, deslocamo-nos a Florianópolis (24/02) para as sessões de negociação com a entidade representante dos empregadores.
Na sede do SINEPE somos recebidos por funcionários atenciosos que nos conduzem ao auditório. Sabem que viajamos cedo, vindos de diferentes regiões do Estado. Encontramos colegas de outras bases sindicais, compartilhamos opiniões e aguardamos a chegada do representante da categoria patronal.
As experiências pregressas narradas nesse encontro não são alvissareiras: “Não vou dizer que é um prazer estar aqui, porque não é. Estamos aqui por uma imposição legal”. Talvez não tenham sido exatamente estas as palavras, mas foi este o “espírito” da recepção do presidente do SINEPE aos representantes dos educadores no primeiro encontro de 2014. Os veteranos fazem recomendações: não perder o foco, não irritar-se com as provocações. Sentamo-nos e aguardamos a manifestação do representante da categoria patronal acerca da proposta que apresentamos para a Negociação Coletiva.
Nossas reivindicações são comentadas, uma a uma, com acenos de abertura para o diálogo ou com a imediata objeção de inviabilidade. Encerrada a sessão, avaliamos que o cenário é favorável e que há possibilidade de obter avanços na negociação.
Mais uma rodada de conversações com o SINEPE acontece no dia 12/03/2015, sem indicações de atendimento às reivindicações da categoria. Novo encontro é marcado para o dia 20/03.
Nessa derradeira sessão de negociação coletiva os ânimos estão diferentes. Representantes dos professores desejam discutir com profundidade cada item da proposta apresentada. É o mínimo que se espera numa negociação coletiva. O representante do SINEPE toma a palavra e refuta uma a uma as reivindicações. Desta vez o tom do discurso está diferente, entremeado por ironias, críticas à política econômica do governo federal, ao regime de Cuba e até ao governo da República Popular da China. Por sermos sindicalistas somos convertidos em alvos das críticas a tudo o que se diz “esquerda” na atualidade!
Apresentamos dados socioeconômicos de Santa Catarina não confirmam a propalada crise que justifica a resposta negativa a muitos itens reivindicados. As mensalidades escolares foram reajustadas acima da inflação na maioria dos estabelecimentos. Ao que o presidente do SINEPE responde: “Vocês professores querem aumento de salários mas não se mobilizam ao lado das direções para pressionar os estudantes a aceitarem o aumento nas mensalidades”. A esse impropério seguem-se outros que têm a nítida intenção de ofender, humilhar, provocar reações que confirmem algumas representações sociais preconceituosas acerca dos sindicalistas como desordeiros.
Encerrada a Negociação Coletiva de 2015, é possível elaborar algumas considerações:
– As sessões de negociação, em alguns momentos, pareceram simulacros de negociações, pois não visualizamos a intenção de considerar, efetivamente, as reivindicações como aspectos relevantes para a melhoria das condições de trabalho dos professores e do ensino em geral.
– Não foi possível dialogar com base em dados da realidade do ensino privado catarinense, pois esses dados não foram disponibilizados pelo SINEPE.
– Não houve qualquer avanço em relação à Convenção Coletiva anterior. Esse dado contrasta com a gravidade de algumas vulnerabilidades da categoria, apresentadas e fundamentadas exaustivamente reiteradas vezes.
– A atuação do representante do SINEPE, uma vez mais, confirma a intenção de desrespeitar a categoria mediante ofensas aos seus representantes. No entanto, mais grave do que as cenas patéticas protagonizadas nas sessões de negociação é a atitude dos dirigentes das instituições particulares de ensino de Santa Catarina filiadas ao SINEPE, que ano após ano se servem da figura de seu representante para afastar a possibilidade do debate autêntico e de boa fé que deveria pautar a Negociação Coletiva de Trabalho.
A Diretoria.
