O 1º Encontro de Direito Sindical do Oeste Catarinense discutiu a autonomia e a liberdade sindical, na última quinta-feira, 24 de novembro. Um dos temas abordados foi a autonomia dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho e na construção dos direitos por meio delas.
Uma das preocupações dos participantes refere-se aos limites das negociações e a supremacia do negociado sobre o legislado, ou seja, a criação de convenções coletivas de trabalho que possam modificar aquilo que está previsto em lei. Essa questão está sendo discutido atualmente pelo Congresso Nacional.
Além desse tema, no encontro também foi debatida a liberdade sindical em termos de organização dos sindicatos e também nas empresas.
O evento foi promovido pela Comissão de Direito Sindical da Subseção de Chapecó da OAB, com apoio de diversos sindicatos, entre eles o Sinproeste. Do sindicato participou do encontro o professor Herman Silvani da Silva.
Fonte: Sinproeste
