Na quarta-feira, dia 15 de março, cerca de dois mil trabalhadores, professores, representantes de entidades, sindicatos, estudantes, movimentos sociais, reuniram-se no centro de Chapecó para manifestar-se contra a Reforma da Previdência. O ato iniciou às 9h da manhã e encerrou às 16h30. De acordo com a Frente Brasil Popular, cerca de 1 milhão de pessoas participaram das manifestações e paralisações em todo o Brasil.
Durante o protesto em Chapecó, os trabalhadores repudiaram as propostas da PEC 287, que altera as regras para a aposentadoria; entre elas a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, contribuição de 49 anos para receber benefício integral e o novo cálculo que diminui o valor do benefício.
Os manifestantes fizeram uma caminhada pela Avenida Getúlio Vargas, conversando com a população e com os trabalhadores do comércio, passaram pelo terminal urbano do transporte coletivo e depois seguiram até a agência do INSS, onde foi realizado um ato simbólico com um abraço coletivo na agência.
De tarde, foi protocolado um documento na prefeitura, para ser entregue ao prefeito Luciano Buligon, solicitando que ele se manifeste contra a Reforma da Previdência e, como liderança política, interceda junto aos deputados da região para barrar a aprovação da reforma. Após, seguiu-se para a Câmara de Vereadores, onde também foram entregues cartas a todos os vereadores pedindo seu posicionamento contrário à reforma e a realização de audiências públicas e debates sobre o tema. Alguns vereadores receberam o documento em mãos.
O movimento também cobrou dos deputados catarinenses para que votem contra a PEC da reforma da Previdência. A proposta está nas mãos do relator da comissão especial da reforma, o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Ele deve apresentar seu parecer sobre a PEC no final de março.
Professores
Os professores são uma das categorias mais atingidas negativamente pela reforma. Sabemos que os professores da rede privada têm dificuldades para participar de manifestações, mas os diretores do sindicato representaram a categoria na luta pela defesa e manutenção dos direitos.
Já os professores do munícipio de Chapecó realizaram um dia de paralisação. As direções das escolas, entretanto, não colaboraram. Os professores não puderam usar o passe do transporte coletivo e terão que repor as aulas no próximo sábado, dia 18. Já os professores que não quiseram ir para o ato foram cumprir hora na escola (os alunos foram dispensados), puderam usar o passe e não precisarão repor aula no sábado.
Outras categorias, como os funcionários dos Correios, que participaram em peso da manifestação, terão o dia descontado de suas folhas de pagamento.
Palestras
Além da manifestação, o Sinproeste realizou palestras sobre a Reforma da Previdência. Dia 15 pela manhã foi em parceria com a Unoesc de Chapecó: o advogado do sindicato, Erivelton Konfidera, ministrou palestra na aula magna do curso de Direito. À noite ele fez duas palestras na UnC de Concórdia, com acompanhamento do presidente do sindicato, Milton Amador.
Também ocorreu palestas sobre a reforma na FACC, em Concórdia, com os professores Luiz Carlos Chaves, delegado regional do Sinproeste, Ary Barreiros, representante de base na FACC, Rutinéia Rossi, professora de Direito Previdenciário, e a professora Alexandra Biezus Kunze Sandi.
Ontem o advogado do sindicato realizou palestra sobre a reforma em São Miguel do Oeste, às 19h, no auditório da Unoesc. No sábado passado, dia 11, a mesma palestra aconteceu em Maravilha. No início do mês, Erivelton ministrou a palestra em Xanxerê.
Principais pontos da reforma da Previdência
– 65 anos para se aposentar: Proposta fixa idade mínima de 65 para requerer aposentadoria.
– Quem será afetado: Quem tem menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Já quem tem 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres) ou mais, será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício e o valor será menor. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já possuem direito adquirido.
– Acaba com a aposentadoria especial das mulheres: Hoje, as mulheres podem se aposentar antes dos homens, e requerer o benefício com cinco anos a menos de contribuição. Com a reforma, acaba a aposentadoria especial e a idade mínima será de 65 anos, assim como para os homens.
– Acaba com a aposentadoria especial dos professores: Hoje, os professores da educação básica podem se aposentar com 5 anos a menos de contribuição (25 anos de contribuição, se for mulher, e com 30 anos de contribuição, se for homem). A reforma acaba com esse benefício e os professores passarão a cumprir as mesmas regras dos demais trabalhadores.
– 49 anos de contribuição: O cálculo também muda, para pressionar o trabalhador a contribuir por mais tempo. O benefício será calculado com base em 51% de 80% das melhores contribuições mais um ponto percentual a cada ano pago. Para se aposentar com 100% do benefício, será preciso contribuir 49 anos.
Fonte: Sinproeste
