Em meio às discussões sobre flexibilização da legislação trabalhista, um levantamento da Fundação Abrinq expõe mais uma faceta do já triste cenário do mundo do trabalho do país. Cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes ainda são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil. E mais: embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos, houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas, entre 2014 e 2015.
Mais de 60% dos meninos e meninas que trabalham são do Nordeste e do Sudeste, mas, proporcionalmente, a maior concentração ocorre na Região Sul.
O trabalho infantil é proibido no país para menores de 14 anos. Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aqueles que tiverem a idade de 14 ou 15 anos podem trabalhar, mas apenas na condição de aprendiz. Para os jovens de 16 e 17 anos é liberado o trabalho nas circunstâncias de que não comprometa a atividade escolar.
Com o nome de “Cenário da Infância e Adolescência – 2017”, o estudo, que usou dados do IBGE, mostrou também que 5,8 milhões de brasileiros com idades entre 0 e 14 anos viviam em condição de extrema pobreza.
Além disso, 17 milhões de menores da mesma faixa etária (40,2% do total) moravam em domicílios de baixa renda, ou seja, com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
No Norte e no Nordeste, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Fonte: Portal Vermelho
Foto: Repórter Brasil
