Na última terça-feira, 24/05, a direção do Sinproeste realizou reunião na Unochapecó para informar os professores sobre o processo da negociação salarial com o sindicato patronal, o Sinepe, e sobre as 11 reuniões de negociação realizadas com a Unochapecó desde 2020. A presidente do sindicato, Juleide Almeida Corrêa, explicou o que vem ocorrendo desde o início da pandemia e como esse processo resultou na decisão da universidade em repor a integralidade da inflação – 10,8% – correspondente ao período de 2021-2022, para o seu quadro de docentes.
Veja como foi o processo negocial desde 2020:
- 2019 – 2020
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), base de cálculo da inflação, nesse período foi de 4%. Em março de 2020, mês da data base de reposição para os professores, iniciou a pandemia e o processo negocial retrocedeu: já havia sido acertado a reposição de 4%, mas algumas instituições, com o aval do sindicato patronal, voltaram atrás e não pagaram os professores.
O Sinproeste realizou 4 reuniões com a Unochapecó, apontando que esse percentual referia-se ao período anterior à pandemia e que seria mais viável para a própria instituição pagar o valor devido para não deixar acumular para a próxima negociação. A reitoria, porém, não repôs os salários dos professores em 2020.
- 2020 – 2021
A inflação desse período foi de 6,47% e as negociações com vistas à reposição salarial a partir de março de 2021 foram extremamente difíceis em função de todo o cenário associado à pandemia de Covid-19. Situação agravada nas instituições que não pagaram os 4% do período anterior, caso da Unochapecó. Os índices de inflação do período de 2019 a 2021 gerou um acumulado de 10,47%.
Na negociação com o Sinepe, acordou-se o pagamento de 10,47%, exceto para o Ensino Superior e Educação Infantil, segmentos cujas instituições poderiam justificar o não pagamento caso comprovassem impossibilidade financeira, ficando obrigadas à pagamento mínimo de 4%.
Foram realizadas 4 reuniões com a Unochapecó no intento de sensibilizar em relação às necessidades dos professores, sugerindo-se a necessária valorização do trabalho docente já significativamente precarizado por meio de outros mecanismos que não o salarial, com implicações para a qualidade da educação e a saúde dos docentes. Situação agravada pelo aumento de demandas durante a pandemia. Contudo a instituição pagou somente os 4% relativos ao período anterior alegando impossibilidade de pagar o restante do percentual (6,47%). Para tanto, deveria apresentar documentos comprobatórios ao sindicato, o que somente foi cumprido após pedido judicial.
De posse dos documentos, o Sinproeste contratou um perito contábil e, após a análise dos números, constatou-se que a Unochapecó poderia ter pagado 10,47%, a integralidade do INPC, sem prejudicar seu orçamento.
- 2021 – 2022
O percentual da inflação desse ano é de 10,8% e o processo de negociação entre os sindicatos dos professores de Santa Catarina e o Sinepe ainda está em andamento, porque as instituições querem o perdão dos percentuais não pagos nos dois anos anteriores. Novamente o Sinproeste buscou a Unochapecó insistindo junto à reitoria sobre a importância de repor as perdas salariais dos docentes, que correspondem a um total acumulado de 17,27%. Já foram realizadas 3 reuniões até o momento. Seguimos em negociação.
Cenário atual
Na base de atuação do Sinproeste, todas as instituições de ensino superior pagaram os 4% em 2020, os 6,47% em 2021 e já pagaram os 10,8% nesse ano. Apenas duas universidades têm dívidas com os professores: a Unochapecó e a Unoesc.
A maior dívida é da Unochapecó. O percentual acumulado é de 17,27% (6,47% do ano passado e 10,8% desse ano). Para esclarecer os professores da Unochapecó porque só eles não receberam os 10,8% desse ano, o sindicato marcou reunião para a última terça-feira. Em seguida a Unochapecó enviou um comunicado, no final da tarde de segunda-feira, anunciando o pagamento da inflação desse ano. Isso ocorreu diante da pressão do Sinproeste e do cenário regional, visto que Unoesc, Uceff, UnC e demais instituições pagaram os 10,8% ainda no mês passado.
E a dívida?
A Unochapecó ainda mantém a dívida dos 6,47% não pagos no ano passado. Nas negociações com o Sinproeste e com o sindicato patronal, a proposta da instituição é o perdão desse valor. Ainda impõe, como condição de negociação, a retirada das ações coletivas em andamento contra a Unochapecó e que o Sinproeste assine documento que torna impossível cobrar, futuramente, os percentuais não pagos.
Próxima negociação
Agora o Sinproeste aguardará a folha do próximo mês para confirmar o pagamento da inflação desse ano e irá para próxima rodada de negociação com o Sinepe no dia 27/05.
Esse impasse existe apenas no ensino superior. Para todos os demais níveis de ensino, está negociado os 10,8% desde o início do processo negocial, em fevereiro.
Fonte: Sinproeste
