O fato foi noticiado por diversos veículos de imprensa: para conseguir baixar em 46 centavos o preço do litro do diesel a mantê-lo congelado por 60 dias, o governo vai cortar gastos com áreas como saúde e educação.
Quem primeiro deu valores foi a Folha. Com base na edição extra do Diário Oficial da quarta-feira, o jornal afirmou, já na quinta, que o “fortalecimento do sistema único de saúde” perderia R$ 135 milhões.
Os cortes são detalhados no DOU: só a Fiocruz perdeu R$ 5,2 milhões; na educação, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior perdeu R$ 55,1 milhões; programas de Ciência, Tecnologia e Informação perderam R$ 21,7 milhões. O Globo destacou perdas no Mais Médicos, no sistema de transplantes e no combate ao trabalho escravo.
Também foram afetados: saúde indígena, saúde e segurança dos trabalhadores, gestão de políticas de Juventude, políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, programas de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar e de desenvolvimento de assentamentos rurais e a política pública sobre drogas, para ficar em alguns exemplos.
A Medida Provisória 838, com os cortes, foi publicada na própria quinta, dia 31. A redução nas tarifas vai custar R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos; R$ 4 bilhões virão de reduções de impostos que incidem sobre o diesel, e os outros R$ 9,5 bilhões serão de subsídios repassados pelo governo. É aí que entram os cortes orçamentários.
A repercussão veio rápido, e a Folha trouxe, no mesmo dia, algumas falas contrárias. E deu nova cifra: “Ao todo, foram cortados R$ 179 milhões em recursos do orçamento da saúde”, afirma a matéria. Gastão Wagner, presidente da Abrasco, diz que “cortar recursos implica em mortes que poderiam ser evitadas”; Leonardo Vilela, presidente do Conass, classifica como “lamentável” a medida; e Mário Scheffer, professor da USP, lembra que o cenário já é de congelamento, então “qualquer corte vai trazer um prejuízo muito grande”. A Abrasco e o Cebes se posicionaram por notas.
O Ministério da Saúde soltou uma pequena nota na sexta-feira afirmando que o orçamento da pasta não vai sofrer alteração, e que os valores divulgados fazem parte dos que já estavam contingenciados. Gleisson Cardoso, do Ministério do Planejamento, disse o mesmo. Mas, até semana passada, esses recursos ainda poderiam voltar a ficar disponíveis.
Leonardo Sakamoto publicou uma lista dos cortes realizados em seu blog.
Fonte: Outra Saúde
