O Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina, Sinproeste, repudia veementemente as demissões de docentes da Unochapecó. O fato não é novo e vem se repetindo semestre após semestre, trazendo intranquilidade aos trabalhadores (professores e técnicos-administrativos) e instabilidade aos cursos e setores da Universidade.
Quem escolhe a carreira acadêmica tem com a Universidade mais do que um vínculo de emprego. Espera encontrar no ambiente universitário um lócus de aperfeiçoamento, de vivências compartilhadas, de projetos e realizações pessoais e profissionais. A confiabilidade desse vínculo é condição essencial para o exercício da docência como atividade crítica, criativa e reflexiva, comprometida com a formação humana e cidadã. Por esta razão a Constituição brasileira assegura a liberdade de cátedra, expressa no artigo 206 como liberdade de ensinar e de aprender, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
A Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior define as Universidades Comunitárias como instituições que não atendem a privilégios, benefícios ou vantagens pessoais e possuem transparência administrativa, contando com a participação de representantes dos docentes, estudantes e técnicos administrativos nos órgãos colegiados acadêmicos deliberativos (Lei nº 12.881/2013, art. 3º).
A organização pedagógica dos cursos de graduação da Unochapecó é referência na região. Fruto de planejamento, avaliação e capacitação permanentes, essa organização assegura o bom desempenho de ações articuladas e fundamentais na formação profissional e na inserção comunitária da Universidade. Os docentes são personagens centrais nesse processo de construção coletiva da identidade institucional. Não são, portanto, intercambiáveis ou descartáveis. O desligamento de docentes na iminência do início do semestre letivo, por decisão administrativa da Reitoria, produz impactos negativos imensuráveis na organização administrativa e na qualidade acadêmica dos cursos da Unochapecó.
As atividades desempenhadas por muitos desses docentes são de extrema responsabilidade, tanto com relação aos estudantes quanto com a comunidade, por se inserirem em serviços públicos essenciais. Requerem experiência profissional e pedagógica, além de qualificações específicas para a atuação em campos de estágio.
A falta de transparência nos procedimentos que levam ao desligamento de professores maculam as decisões da atual gestão pelo déficit democrático. Docentes foram demitidos com imputação de justa causa, ainda que esta não tenha se configurado. Dentre os docentes desligados, a maior parte possui de formação em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), sendo que muitos contaram com auxílio financeiro da Unochapecó. A Universidade investiu na capacitação docente e agora demite mestres e doutores.
Não podemos ficar calados. Basta de demissões seletivas e que não respeitam os princípios institucionais de gestão democrática e participativa.
SINPROESTE
