Neste final de semana, de 11 a 13 de julho, os diretores do Sinproeste participaram do do XI Congresso Nacional da Contee (Conatee), evento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a confederação dos trabalhadores da educação privada, na qual o sindicato é filiado. Participaram do evento a presidente do Sinproeste, professora Juleide Almeida Corrêa, e o 1º tesoureiro, professor Milton Amador.
Dentre diversos temas debatidos, foram realizadas análises fundamentais sobre o cenário da educação privada, a precarização do trabalho docente e o contexto político que desafia o movimento sindical no Brasil, bem como a atuação da Contee frente a essas pautas.
Educação privada, EaD e financeirização
Na mesa “Análise e Perspectivas da Educação Privada e da Regulamentação da Educação a Distância (EaD)”, conduzida por Leandro Batista, coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, a professora Madalena Guasco Peixoto, coordenadora da Secretaria-Geral, e Allyson Mustafá, coordenador da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação da Contee, apresentaram dados, reflexões e denúncias sobre os rumos do setor educacional privado no país, evidenciando também os enfrentamentos realizados pela Contee.
Mustafá apontou os impactos das políticas de austeridade – como a Emenda Constitucional 95 (teto de gastos), a EC 109/2021 e o atual arcabouço fiscal – sobre os investimentos públicos em educação: “Entre 2017 e 2023, os recursos para a educação foram reduzidos em 7,45%. Nas universidades públicas, a queda chegou a 17,65%.”
Ele também denunciou o avanço da lógica de mercado sobre a educação: “Estamos falando de grupos educacionais que estão operando na bolsa de valores. Hoje, a educação é tratada como ativo financeiro. O setor privado aparece mais nas páginas de economia do que nos cadernos de educação”, expôs.
Sobre o trabalho docente, alertou: “O professor virou aplicador de material. Está adoecendo antes mesmo do meio do ano. Isso é trágico.”
Já Madalena Guasco enfatizou que o setor público criou condições para a entrada descontrolada do capital privado na educação superior. Ela contextualizou historicamente a luta pela regulamentação da EaD, destacando os desmontes promovidos especialmente pelo governo Temer: “A primeira medida foi desmontar a regulação da EaD. A CONAES foi esvaziada, e a avaliação virou carimbo de nota 5.”
Madalena celebrou as conquistas do novo decreto da EaD — fruto da luta da Contee e de outras entidades — como a exigência de 20% de carga horária presencial e provas presenciais: “Isso é o mínimo para garantir qualidade. E defendemos também que o mediador pedagógico tenha formação e registro no MEC.
Fonte: Sinpreoste, com Contee
