Na quarta rodada de negociação com o Sinepe (sindicato patronal), ocorrida nesta terça-feira (25/03), em Florianópolis, o Sinproeste, junto aos demais sindicatos e federação, conseguiu avançar em algumas cláusulas sociais. Um dos principais avanços é que nenhum trabalhador abrangido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a ser assinada poderá receber salário inferior ao piso regional de Santa Catarina.
Isso significa que os auxiliares de classe terão reajuste salarial de 17,2% no piso salarial. O piso regional do Estado é de R$ 1.978, o qual deverá ser pago a eles. “O avanço em relação ao salário dos auxiliares de classe, cujo piso está inclusive abaixo do salário mínimo nacional, é muito importante, pois valoriza esses profissionais que estão com o piso extremamente defasado”, comenta a presidente do Sinproeste, professora Juleide Almeida Corrêa.
Disponibilidade da carga horária
Na cláusula 44ª, que trata da disponibilidade de carga horária entregue pelos professores à direção da escola para fins de confeccionar os horários do próximo ano letivo também houve avanço. Atualmente, o professor precisa entregar o dobro da disponibilidade de horas que deverá fazer. Na CCT em negociação, esse percentual passará para 50%.
Abono de declarações médicas
As declarações médicas e odontológicas (cláusula 57ª) apresentadas pelos professores às instituições de ensino serão abonadas, e não mais justificadas. Isto significa que estes horários não serão mais objeto de compensação de horas, tampouco de desconto na folha de pagamento.
Acesso à documentação em caso de demissão
Também houve avanços em relação à documentação em casos de demissão. Atualmente, ao ser desligado do estabelecimento de ensino o docente perde o acesso às suas folhas de pagamento. Foi acordado para que as escolas mantenham o acesso do professor às folhas por um período determinado. Esse tempo de acesso ainda será definido. O sindicato solicitou que seja por 90 dias.
Demais cláusulas
As demais cláusulas sociais permanecem iguais. “Não conseguimos avançar em relação à hora-atividade, a carga excessiva de trabalho fora da sala de aula, e o aprimoramento acadêmico, por exemplo”, comenta Juleide. “Foram quatro dias de debate e negociação para obter esses quatro avanços nas cláusulas sociais. É um processo longo, difícil, de muita discussão e muito embate”, acrescenta ela.
Reajuste salarial
A reposição da inflação e o ganho real serão discutidos na próxima rodada de negociação, na semana que vem. Juleide expôs que o patronal já deixou na mesa que será somente a reposição do INPC, que fechou em 4,87%, para todos, ensino básico e superior. “Por um momento o presidente do Sinepe chegou a falar que seria em duas vezes. Nós ignoramos, porque não trabalhamos com a integralidade do INPC, isso é indiscutível, deve ser reposto”, enfatiza Juleide.
A presidente do sindicato finaliza dizendo: “deixamos muito claro que vamos discutir na terça-feira que vem o ganho real nos salários. Os números demonstram um crescimento no número de matrículas, no valor das mensalidades, inclusive no ensino superior. Então, não abrimos mão do ganho real nos salários para todos. Não podemos aceitar que a valorização que as instituições de ensino oferecem aos docentes seja apenas a inflação.”
Fonte: Sinproeste
