Neste mês de junho os trabalhadores da educação privada: a Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proveu recurso de um técnico de línguas da Associação Cultura Inglesa de São Paulo e o enquadrou como professor. O processo retornará à Vara do Trabalho de origem para que a ação seja novamente julgada com base…
Um ano após a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE), que fez seu primeiro aniversário nesta quinta-feira (25), a Contee promove nesta sexta (26) e sábado (27), sob a organização da Secretaria de Assuntos Educacionais, um seminário para discutir a educação básica, especialmente no que diz respeito às suas duas pontas: a educação infantil…
Dia 12 deu entrada na casa legislativa o projeto de lei sobre o Plano Municipal de Educação (PMC), que deve seguir as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Os vereadores Marcilei Vignatti (PT) e Nacir Marchesini (PT) queriam fazer uma audiência pública para discutir o PMC, mas seria rejeitada pelos vereadores da base…
Está tramitando na Câmara de Vereadores de Chapecó o Plano Municipal de Educação (PME). De acordo com o prazo previsto, ele deve ser aprovado até quinta-feira, dia 25. O mesmo deve ocorrer em todos os municípios brasileiros que ainda não aprovaram ou não adequaram seu plano municipal às premissas do Plano Nacional de Educação (PNE).…
A direção do Sinproeste está fazendo assembleias no Senac de São Miguel do Oeste, Chapecó, Xanxerê e Concórdia com o objetivo de identificar os anseios da categoria para fechar uma pauta coletiva a ser entregue à instituição de ensino. A proposta é fazer uma pauta única com os demais sindicatos de Santa Catarina para…
No próximo dia 25 de junho, na próxima quinta-feira, completa-se um ano da sanção da Lei 13.005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorará até 2024. É quando vence o prazo para implementação de algumas diretrizes estabelecidas pelo PNE, entre as quais a aprovação e implantação dos planos educacionais dos estados, municípios…
Foi aprovado nesta semana, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a…
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O texto segue agora para o Senado. Os deputados rejeitaram os destaques ao projeto que previam o aumento de 6,5% a todas as faixas de tributação do IRPF, mas…
O Diário Oficial da União publica hoje (18) a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no…
Talvez essa discussão possa não interessar a alguns, mas é importante para termos mais igualdade em nossa sociedade, especialmente no que se refere à questão de gênero. A bancada feminina defendia um Projeto de Emenda à Constituição à reforma política, a PEC 182/07, do Senado, que garantia um percentual de 30% das vagas no Legislativo…