O site e-Cidadania, do Senado Federal, colocou em votação a proposta “Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio”. Ela pede a reinserção dessas disciplinas, com carga horária de 12 períodos distribuídos nos 3 anos letivos, como componentes obrigatórios do currículo do ensino médio.
O Ministério da Educação (MEC) entregou, dia 3 de abril, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio sem as disciplinas de Filosofia e Sociologia. Esses componentes curriculares atuam na formação das pessoas no exercício da cidadania. A Filosofia estimula e desenvolve o pensamento crítico; a Sociologia ajuda a compreender o que é a cidadania.
A proposta reinsere no currículo do ensino médio as duas matérias como obrigatórias. Ao receber 20 mil apoios (atualmente, está com cerca de 15 mil), a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos senadores. A votação termina dia 10 de agosto. Para votar a favor, clique aqui.
Espaço democrático
O e-Cidadania foi criado em 2012 para estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Senado. Para participar é preciso ter um e-mail válido, informar o nome completo e cadastrar uma senha de acesso. Outra opção é vincular o cadastro às redes sociais Facebook ou Google. É necessário informar a unidade federativa de residência.
Existem três ferramentas de participação disponíveis no e-Cidadania. Uma delas é a Ideia Legislativa, que são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. As ideias que recebem 20 mil apoios são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde recebem parecer, como é o caso da proposta sobre Filosofia e Sociologia.
Fonte: Contee, por Carlos Pompe
