A presidente e vice-presidente do Sinproeste, professoras Juleide Almeida Corrêa e Solange Rosa, conversaram com a secretária de educação de Chapecó, professora Astrit Tozzo, na última sexta-feira, 14 de abril, acerca da situação das violências nas escolas. Elas solicitaram informações quanto à segurança de estudantes e professores nas instituições do município e nas escolas particulares.
Astrit informou que o município já contratou, em regime de urgência na condição de cargos de confiança, policiais aposentados para fazer a segurança nas escolas. O município está providenciando a aquisição de portas com detector de metal, botão de alarme com vistas à ação imediata da polícia, sirenes para alertar a vizinhança próxima da escola e está providenciando cursos de orientação e defesa para professores e gestores. Atrit também sinaliza para o necessário trabalho junto às famílias que têm falhado na educação de seus filhos.
Juleide e Solange expuseram à secretária que esses cuidados deveriam ser estendidos também às escolas privadas. “Nós estamos preocupadas com a questão da segurança também nas escolas privadas. Diversas ações são realizadas, como a manutenção de seguranças e catracas, por exemplo, mas sentimos a necessidade de estender as ações do município também à rede privada”, expressou Juleide.
No dia 13 de abril a professora Solange também esteve em diálogo com a Dra. Vânia Cella, procuradora do Ministério Público junto à Vara da Infância e da Família. Momento em que lhe entregou um estudo sobre violências nas escolas e foi informada de que todos os municípios de Santa Catarina vão criar comitês locais para pensar ações e estratégias de educação e segurança a serem adotadas. Em diálogo ficou acordado que o Sinproeste será convidado a compor os comitês.
Mapeamento
A professora Solange, por meio de um rápido mapeamento dos casos de ataques às escolas, que pode ser realizado por qualquer pessoa vide notícias veiculadas pela imprensa formal, constatou que dos 24 ataques realizados entre 2002 e 2023, considerado último o caso de Blumenau (SC), a maioria foi praticado por adolescentes. Vejamos: 06 atos foram praticados por pessoas maiores de 18 anos; 09 atos por menores de 18 e maiores de 14 nos; 07 atos por menores ou igual a 14 anos. É desconhecida a idade de 02 atos de violência. Para a professora, chama a atenção o fato de crianças de 10 a 14 anos, estudantes do Ensino Fundamental, estarem praticando violência de tal gravidade.
O mapeamento permitiu constatar também que dentre os motivos ou como estopim para os ataques, o bullying e brigas na escola correspondem a 14 casos; conflitos envolvendo diretamente professoras e direção, 06 casos; amor não correspondido (feminicídio), 02; influência evidente da extrema direita/fascismo/nazismo via deep web foi constatada em 05 casos; efeito contágio relatado em relação a 05 casos (agressor se inspirou em outros massacres em escolas). Pacientes psiquiátricos/surto psicótico, 04 casos. “Um estudo mais aprofundado se faz necessário. Contudo, chama atenção o fato de na grande maioria dos casos o agressor ser aluno ou ex-aluno da escola, e de 20 dos 24 casos terem relação direta com conflitos e violências nas escolas”, analisa Solange. Essa situação já foi constatada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em 2015 criou o programa Mediação de Conflitos nas Escolas.
Problema estrutural
Há um mal-estar na civilização, há mal-estar na família e na escola. A violência é um problema estrutural e é preciso repensar a sociedade, a família e a escola e sua base econômica, política, cultural e ideológica. Entretanto, o bullying e violências nas escolas pede intervenção com urgência, não somente pela gravidade dos ataques e seus efeitos psicológicos e emocionais para familiares, para as crianças e adolescentes e professores, mas pelo fato de crianças e adolescentes estarem envolvidos em atos de barbárie. A imaturidade psicológica e cognitiva de crianças e adolescentes confinados em muitas instituições que não conseguem lhes garantir os direitos e a proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e as falhas no processo de educação e de socialização também na escola acendem um sinal de alerta para urgência emergência.
Soluções
Como solução para a situação, entre outras medidas de segurança destaca-se a necessidade de se “criar um ambiente escolar seguro e solidário, onde alunos se sintam respeitados e apoiados”, recomenda estudo realizado pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos da América. Esse estudo não foi realizado no Brasil, mas outros estudos realizados inclusive pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Senado e pela OAB fazem indicativo semelhante. Para tanto é preciso repensar as políticas educacionais e o processo de educação e socialização na escola. Os Pais podem e devem orientar, educar, fiscalizar, ouvir seus filhos e denunciar situações de violência tanto para as escolas diretamente quanto para o poder público via Ministério Público, se necessário. Os professores podem e devem orientar, educar, fiscalizar, ouvir os estudantes, mediar conflitos e denunciar indícios ou suspeitas.
Denuncie
Dentre as medidas de proteção destaca-se também o monitoramento criado pelo Governo Federal via Ministério da Justiça e o canal mj.gov.br/escolasegura. A denúncia é anônima e segura. Professora e professor, ante qualquer suspeita denuncie! Se você não se sente seguro no seu local de trabalho, procure por seu sindicato!
Fonte: Sinproeste
