Está tramitando na Câmara de Vereadores de Chapecó o Plano Municipal de Educação (PME). De acordo com o prazo previsto, ele deve ser aprovado até quinta-feira, dia 25. O mesmo deve ocorrer em todos os municípios brasileiros que ainda não aprovaram ou não adequaram seu plano municipal às premissas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Em Chapecó o PME está gerando discussões entre os vereadores. O Plano Nacional prevê a questão de gênero entre suas metas, dizendo que escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual dos Planos Municipais de Educação. No Plano Municipal de Chapecó, entretanto, foi retirada a palavra gênero. Alguns vereadores, como a Marcilei Vignatti (PT), solicita que a questão de gênero esteja presente, enquanto outros vereadores, como Ildo Antonini (DEM), comemoram a retirada a questão de gênero do plano municipal.
Antonini se manifestou sobre o tema em seu perfil no facebook, dizendo: “Não sou contra a igualdade, mas sim a favor da igualdade de todos, do narigudo, do orelhudo, do gordo… só que a ideologia de gênero é nefasta, é contra a família, e estou muito satisfeito depois de ler e analisar o PME de Chapecó, estamos em uma cruzada nas câmaras municipais brasileiras para evitar que a palavra “gênero” passe a fazer parte dos planos municipais de educação, o conjunto de metas que as prefeituras terão que adotar pelos próximos dez anos e que estão sendo votadas em vários pontos do país neste mês”.
A vereadora Marcilei argumenta: “Quando falamos em gênero, raça e orientação sexual, falamos de um público amplo, que envolve a mulher, o negro, o gay, a lésbica, o transexual, enfim, uma grande parcela da sociedade que luta no dia a dia por mais espaço, por ter seus direitos garantidos”.
Para a vereadora, “as estratégias de promoção da igualdade de gênero, raça e orientação sexual visam dar concretude à Constituição Brasileira, à legislação educacional e às diversas normativas internacionais das quais o Brasil é signatário”, coloca ela. “Infelizmente, ainda vivemos em uma sociedade machista e preconceituosa e a mudança para isso inicia na escola. Precisamos mudar essa realidade e a discussão em torno do assunto precisa acontecer, um debate que respeite as diferenças, a diversidade, sem discriminar ninguém. Nossa Constituição determina isso, todos devem ser tratados de maneira igualitária”, expressa Marcilei.
Reunião de trabalho
A vereadora Marcilei apresentou requerimento solicitando uma audiência pública para discutir o assunto. Em negociação com os demais vereadores durante a sessão dessa segunda-feira, 22, o requerimento foi aprovado como reunião de trabalho, que acontecerá nesta quarta-feira, dia 24, às 13h30, na Câmara de Vereadores.
Ainda na quarta-feira o PME deve entrar em primeira votação, indo à segunda votação na quinta-feira, dia 25.
Fonte: Sinproeste Chapecó
