Criada para ser um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado pela sociedade a Conferência Nacional de Educação – CONAE é um projeto onde todos podem participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Em sua segunda edição ela é formada por etapas preparatórias, envolvidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013.
O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões relacionadas à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos que poderem e podem participar como: profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.
Os municípios e Estados participam de discussões para que isso se torne um documento, ou melhor, se torne uma nova proposta de Plano Nacional de Educação – PNE. Seu caráter deliberativo faz com que cada município forme pequenas exposições, conferências e apresente um conjunto de propostas. No próximo dia 28 de maio Chapecó, terá sua conferência a qual o SINPROESTE participa ativamente deste processo, sempre buscando melhores condições para educação de qualidade.
O programa é organizado por eixos temáticos centrais a serem aplanados durante os encontros: EIXO I – O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REGULAÇÃO; EIXO II –EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS; EIXO III –EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE; EIXO IV –QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO, PERMANÊNCIA, AVALIAÇÃO, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM; EIXO V –GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL; EIXO VI –VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO; EIXO VII – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS
Nos dias 17 a 21 de fevereiro ocorrerá a segunda edição da CONAE/2014 em Brasília, tendo como tema central, previsto no próprio plano, o PNE : Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
