A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas filiadas, realizaram, nesta quarta-feira (11), manifestação no Congresso Nacional em defesa da educação pública de qualidade. Pela manhã, os cerca de 1500 participantes se reuniram entre os prédios do Ministério do Planejamento e da Agricultura e Abastecimento. Durante a tarde houve passeata dos trabalhadores…
No início de outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.168, que altera a redação do § 1o do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O parágrafo modificado já previa a obrigação das instituições de ensino a…
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em reunião nesta terça-feira, 20, o aumento do piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica. O projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) propõe estabelecer o piso salarial em R$ 2743,65 por mês. O relatório da senadora Ângela Portela (PT-RR) estabelece que a…
A emenda que permitiria dedução de gastos com livros no Imposto de Renda, proposta pela Câmara dos Deputados, foi barrada pelo governo federal. O veto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de julho. A proposta – inesperada – tinha sido incluída pela Câmara dos Deputados na votação da Medida Provisória…