Um estudo da área técnica do Senado Federal concluiu que a PEC 55 (241 na Câmara dos Deputados), que impõe um teto dos gastos públicos do governo federal pelos próximos 20 anos, é inconstitucional. O artigo técnico é produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, assinado por Ronaldo Jorge Araujo Vieira…
Diante da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 e também de outros ataques aos/às trabalhadores/as e à educação, como a Medida Provisória 746 (da reforma do ensino médio), a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a ultratividade das normas coletivas, as propostas que mexem nos nossos…
Os diretores do Sinproeste tem apoiado e contribuído com as ocupações nas escolas da região Oeste de Santa Catarina. Em Concórdia, o presidente do sindicato, Milton Amador, fez palestras em algumas escolas sobre a PEC 241, que foi para o Senado como 55, e sobre a reforma no ensino médio (PM 746). Em Chapecó, o…
Neste 25 de outubro de 2016, data em que se completaram 41 anos do assassinado do jornalista Vladimir Herzog das dependências do DOI-Codi em São Paulo — como bem lembrou a deputa Maria do Rosário (PT-RS) —, consolidou-se mais uma etapa do golpe que está sendo vivido no Brasil. Diante das galerias do Plenário praticamente…
Além de tirar os recursos da educação com a aprovação do pré-sal, na madrugada desta terça-feira (11), foi aprovada a inviabilização de qualquer política educacional pelos próximos 20 anos, incluindo o próprio Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, depois de jantares com aliados, exonerações ministeriais para garantir votos e um sujo jogo que contempla…