Antes mesmo da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), o Brasil já era considerado há anos um dos países mais perigosos para ativistas que defendem direitos humanos ou causas ambientais, ao lado de países como Colômbia, Filipinas e México, Honduras. De acordo com um relatório da Anistia Internacional divulgado em fevereiro, que cita…
Diante da absurda aprovação do projeto Escola Livre em Alagoas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) protocolou no Supremo Tribunal Federal no dia 30 de maio uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitando a suspensão imediata da Lei. De autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB) o Escola Livre defende a…
Entrou em vigor no início de 2016 a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Após tramitar por 15 anos, a nova Lei foi sancionada em julho do ano passado, porém só passou a valer no último mês e garante mais direitos às pessoas com deficiência em áreas como trabalho, saúde, educação e infraestrutura…