Conforme aprovado pela Diretoria Plena, a Contee ingressou, nesta semana, no STF (Supremo Tribunal Federal) como ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7103 contra dispositivos da Lei 14.311, publicada no DOU (Diário Oficial da União) no último dia 9. A norma legal em questão alterou a Lei 14.151/21, que dispõe “sobre o afastamento da empregada gestante…
Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário hoje (22), a partir das 16h, sobre o projeto que cria a Política Educacional Emergencial (Pede), a ser executada nos anos finais do ensino fundamental e médio nas escolas públicas.…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo para o governo editar norma regulamentadora com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde…
A Contee assinou acordo de cooperação técnica com a Associação de Saúde Ambiental e Sustentabilidade (Asas) para a realização de pesquisa sobre “Covid como uma doença relacionada ao trabalho”. Segundo o coordenador-geral, Gilson Reis, “a Contee se incorpora a um projeto que objetiva dar visibilidade ao debate que ganha importância na sociedade brasileira e em…
Na última quarta, dia 26 de maio, iniciou a vacinação contra o Covid-19 para os professores da rede privada e da rede pública de ensino. A data prevista era dia 31, mas foi antecipada pelo governador. A prioridade é para professores e auxiliares que trabalham com educação especial, que são os primeiros a receber a…
A vacinação contra o Covid-19 para professores que atuam na rede pública e privada de ensino em Santa Catarina iniciará dia 31 deste mês, seguindo um cronograma de prioridades, divididos em treze grupos. De acordo com o levantamento inédito feito pelo Governo do Estado e os municípios catarinenses, cerca de 176 mil professores e demais…
Na sexta, dia 14, a direção do Sinproeste realizou uma reunião com a reitoria da Unochapecó para conversar sobre a reposição salarial dos últimos dois anos. A negociação coletiva com o sindicato patronal foi encerrada, sendo acordado 10,47% de reposição salarial, sendo 4% referentes ao ano passado e o restante referente à data base desse…
O Sinproeste lamenta profundamente o falecimento da professora Ana Paula Anhaia, professora do Centro de Ensino Mário Quintana, ocorrida no sábado (13), em decorrência do Covid-19. Nossos pesares aos familiares, amigos e a toda a comunidade escolar. Professor e professora, mantenha os cuidados necessários para evitar a contaminação pelo coronavírus. Nesse momento precisamos nos unir,…
O adoecimento pelo Covid-19 pode ser considerado acidente de trabalho, conforme a Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, que foi formalizada em 11 de dezembro de 2020, divulgada no site do Ministério da Economia. É de responsabilidade da Perícia Médica Federal caracterizar tecnicamente a identificação do nexo entre o trabalho e a doença. É importante o…
O Sinproeste assinou ofício elaborado pelo Coletivo Sindical de São Miguel do Oeste, ao Comitê de Crise, solicitando a suspensão das aulas presenciais no município, assim como a suspensão das atividades que não garantam o distanciamento social. Ainda, solicita-se campanha incentivando a vacinação contra o Covid-19. O Coletivo Sindical entende que os professores e alunos…