O Sinproeste ingressou com ação civil pública contra a Unoesc de Chapecó e de Xanxerê devido ao cancelamento do pagamento da gratificação de incentivo à docência, por meio de uma resolução de 27 de julho de 2016.
A gratificação foi paga durante vários anos aos professores, sendo extinta de forma unilateral. O sindicato, por entender que a mesma possuía caráter salarial, sendo direito adquirido, buscou negociar com a instituição de ensino para que o pagamento fosse reestabelecido. Não tendo sucesso na negociação, ingressou-se com a ação civil pública.
O advogado do Sinproeste, Erivelton Konfidera, explica que a ação é coletiva, ou seja, dará ganho de causa a todos os professores que receberam esta gratificação no primeiro semestre de 2016. Estejam eles trabalhando hoje ou não na Unoesc, receberão esta gratificação, de forma retroativa, até o rompimento do vínculo empregatício. O valor é variável, conforme a carga horária de cada um. O processo é demorado, adianta o advogado.
Em outubro do ano passado o Sinproeste teve ganho de causa com a mesma ação para os professores da Unoesc de São Miguel do Oeste.
Fonte: Sinproeste
