O Sinproeste, junto à federação (Feteesc) e outras entidades sindicais da rede pública e privada do ensino do Estado, assinou manifesto que condiciona o retorno às aulas de forma presencial à vacinação contra a Covid-19 de todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação – professores e administrativos.
Leia o manifesto na íntegra:
Em plena expansão da pandemia da Covid-19, o retorno das aulas presenciais está sendo decretado pelos governos de vários estados do país, fazendo com que trabalhadoras e trabalhadores em educação fiquem expostos aos riscos de contágio nos distintos ambientes escolares.
Esse manifesto defende que a vacinação de estudantes e de todos/as trabalhadores/as em educação é um ato humanitário em defesa da saúde e da vida e uma condição essencial para o retorno das aulas presenciais. Isto porque estudos científicos já identificaram que o ambiente escolar se constitui em espaço privilegiado para a proliferação do vírus, podendo potencializar, inclusive, a contaminação da população. Por isso, entendemos que as medidas sanitárias de imunização se fazem necessárias, nesse momento que antecede o reinício do ano letivo, com aulas presenciais.
O Decreto 1.003, do governo do estado de Santa Catarina, que trata da volta das aulas presenciais e que considera a educação essencial, são estabelecidas as condições gerais para retomada das atividades presenciais, tanto na rede pública como privada de ensino, determinando que cada rede de ensino defina a sua estratégia de retorno e sua forma de atendimento presencial.
Como as vacinas contra a Covid-19 já estão sendo disponibilizadas em todas as regiões do País, entendemos que cabe aos governos planejar e executar com coerência também ações destinadas à proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, estudantes, familiares e sociedade em geral.
Reconhecemos que a vacina é a melhor forma de combater à pandemia, aliada às medidas de prevenção que já estão sendo adotadas: lavar as mãos com sabão e uso de álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social. Por isso, entendemos que a vacinação de todas/os as/os trabalhadoras e trabalhadores em educação, antes da reabertura das escolas, deveria ser a medida mais coerente a ser adotada neste momento, até mesmo como uma forma de respeito à categoria. Nossa reivindicação, além de justa, vai no sentido de se evitar uma tragédia sanitária ainda maior a ser provocada pela retomada das atividades presenciais no momento em que há um surto expressivo da pandemia no estado.
Temos as experiências recentes em diversos países, principalmente na Europa, quando houve retorno das aulas amparado apenas em medidas preventivas, o que não impediu a ocorrência de altos níveis de contaminação pela Covid-19. Esse fato obrigou diversos países a suspender as aulas presenciais, as quais somente abrirão após a vacinação de todos.
Conhecedores dos graves problemas estruturais que marcam as redes escolares em todo o país, os quais impedem o cumprimento adequado de Protocolos Sanitários básicos, especialmente em relação à falta de recursos materiais e humanos necessários, entendemos que o retorno das aulas presenciais sem as mínimas condições é uma aposta contra o princípio da defesa da saúde e da vida da população.
Apesar do início da vacinação, ainda que limitada e de forma bastante restritiva, não podemos nos calar diante da gravidade da pandemia em nosso país que já ceifou mais de 210 mil pessoas, sendo seis mil delas em Santa Catarina. Nos últimos dias tivemos exemplos trágicos nos estados do Amazonas e do Pará, revelando que a pandemia está totalmente fora de controle por parte das autoridades sanitárias.
Por isso, não nos calaremos diante da possibilidade concreta de que tal situação venha a acometer as trabalhadoras e trabalhadores catarinenses em educação devido ao retorno forçado das aulas presenciais sem as condições básicas e sem a vacinação de todos.
Finalizamos afirmando que as trabalhadoras e trabalhadores em educação catarinenses não merecem arriscar suas vidas, seja para satisfazer interesses de autoridades governamentais, seja para satisfazer interesses de lobbies empresariais do setor educacional privado. Apenas como titulo de registro, é importante mencionar que a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação em Santa Catarina encontra-se na faixa etária superior a 40 anos e acometida por várias comorbidades, muitas delas resultantes do próprio exercício cotidiano de seu trabalho.
Pela saúde e pela vida, manifestam-se as entidades abaixo nominadas, somando a um esforço de impedir o desenvolvimento e a disseminação da Covid-19 em nosso estado e país.