A direção do Sinproeste orientou e acompanhou direção e professores da Escola de Educação Infantil Arco Íris, de Xanxerê, em relação à suspensão de contratos dos profissionais da educação. Considerando a situação de emergência em virtude da pandemia da Covid-19, foi celebrado um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com os termos e condições de trabalho excepcionais previstos na Medida Provisória 936, de 01/04/2020, e negociados com o sindicato.
A escola de educação infantil, que estava em atuação há três meses, apresentou a necessidade de suspender os contratos de trabalho. Os profissionais abrangidos terão direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda a ser pago pelo Governo Federal.
A suspensão de contratos, assim como o ACT, tem duração de dois meses, de 01 de abril de 2020 a 31 de maio de 2020. Encerrando-se esse período, automaticamente os profissionais retornarão ao trabalho, no dia 01 de junho de 2020.
Foi garantida estabilidade provisória no emprego de quatro meses a contar da vigência do ACT. Também ficou estabelecido que, em caso de professores cumprindo período de experiência, automaticamente dar-se-á por cumprida, transformando-se em contrato de trabalho por prazo indeterminado, fazendo jus à estabilidade provisória pactuada no acordo.
A diretora e delegada regional do Sinpreoste em Xanxerê, professora Juleide Almeida Corrêa, destaca a importância da participação do sindicato no processo, garantindo a solução menos prejudicial para ambas as partes, assim como para a validação das ações da instituição de ensino.
“Novamente ressaltamos aos professores que nos procurem antes de assinar acordos individuais de redução de horas ou suspensão de contratos. Nós vamos acompanhar a situação e, juntos, buscar a solução para cada caso”, afirma Juleide.
Fonte: Sinproeste
