Desde o início do governo interino de Michel Temer, prefeitos e governadores em todo o país já comemoram o que será o fim do Piso Nacional dos Professores, proposta de Michel Temer (PMDB) para aplicação em seu eventual governo. A questão foi tema de matéria há quase três mês na Folha de São Paulo, que publicou reportagem dia 28 de abril. Leia na íntegra aqui.
Vamos lembrar qual é a proposta de Temer.
A ideia do presidente interino é modificar a Lei 11.738, de 2008, e criar um programa batizado de “Travessia Social”, que daria ‘bônus’ aos docentes que ‘melhorassem’ o desempenho dos alunos e também ‘aperfeiçoassem’ suas práticas pedagógicas.
Ou seja, em vez de reajustes anuais lineares a partir do mês de janeiro de cada ano para todos os educadores da educação básica pública, tal como reza a lei 11.738, apenas os educadores que cumprirem as metas do ‘novo’ programa teriam direito a uma espécie de abono, que sequer vai para a aposentadoria. Desde 2009, os reajustes do piso se dão pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, sempre acima da inflação oficial.
Um atraso, diz especialista em educação
“Essa proposta de Temer representa um grande atraso para a educação pública e para a valorização dos professores”, alerta a doutora em Educação Maria Esther Salgado. Explica a educadora que o desempenho dos alunos não é resultado exclusivo da atuação dos seus mestres, vez que o ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos, como a estrutura das escolas, as condições de trabalho e o próprio nível cognitivo de cada discente.
Ao se querer reduzir tudo isso somente à atuação do educador, tenta-se na verdade justificar a ausência de valorização desse profissional pondo a culpa apenas nele mesmo. “Essa proposta não passa portanto de golpe no magistério”, conclui a doutora Esther.
CNTE e sindicatos dizem que não aceitam retrocessos
Temer no entanto terá dificuldades para implementar esse tipo de proposta. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e seus sindicatos em todo o país já avisaram que não aceitam retrocessos na educação. Neste sentido, dizem que não deixarão que se piore ou se extinga a Lei do Piso dos professores.
Fonte: Mídia Popular, com edição de Siproeste
