A II Plenária Nacional de Educação, chamada pela Contee, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Brasília, e contou com ampla adesão e participação das entidades nacionais. Abordando a defesa da democracia, da garantia da educação pública e gratuita, do cumprimento do PNE, do respeito ao FNE e fóruns democráticos de participação e construção de políticas públicas e pelo desenvolvimento soberano do Brasil o evento reuniu, além de membros da Diretoria da Contee e filiadas, representantes de diversas entidades atuantes no setor da Educação, movimentos sociais e sindicatos para debater o fortalecimento da luta em defesa da democracia e da educação.
Logo na abertura da atividade, a Senadora Fátima Bezerra fez uma análise conjuntural destacando os desafios e lutas para que o Brasil assegure o respeito às instituições, bem como a garantia da democracia e do Estado de Direito. Abordou questões educacionais e de financiamento da educação, onde os cortes previstos significarão a exclusão do direito democrático do acesso à educação e retrocessos para a valorização profissional que vinha em fase de construção. Manifestou também seu compromisso com a defesa das bandeiras de luta das entidades nacionais e parabenizou a Contee pela importante contribuição feita com o chamamento da II Plenária Nacional de Educação.
Durante todo o dia foram discutidas estratégias de enfrentamento conjunto e análise da conjuntura de nosso país. Houve espaço para exposição de plano de ação das entidades para os próximos meses, e os participantes denunciaram as mudanças promovidas no Ministério da Educação pelo governo de Michel Temmer, entre eles a exoneração de assessores técnicos ligados ao Fórum Nacional de Educação e as tentativas de retirar do governo a responsabilidade pela educação, entregando as instituições de ensino do setor privado e ameaçando o direito constitucional do acesso à educação gratuita. O fortalecimento do FNE e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) foram temas prioritários na abordagem feita pelas entidades em suas intervenções.
Também foi comum a importância do retorno da presidenta Dilma, assegurando a democracia e o voto dos milhões de brasileiros e brasileiras, como também a necessidade de que haja, por parte da presidenta eleita democraticamente, alterações significativas na condução política e econômica do país, ampliando os avanços das políticas sociais, a valorização do trabalho, distribuição de renda e crescimento soberano do Brasil.
Deliberações
Entre as deliberações da Plenária estiveram a instituição de um “Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer, em defesa da Democracia, nenhum direito a menos”, que será formado por entidades, movimentos, fóruns, redes e comissões e que atuará nesse formato até a votação do impeachment. Posterior a essa data, e independente da votação, será transformado numa “Frente Nacional em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade referenciada socialmente”.
Também foi deliberada a participação em manifestações e atos gerais, bem como na organização do “Ato Pela Educação” previsto para o dia 29 de junho, em Brasília. Foi reforçada a importância da participação nas atividades da Frente Brasil Popular, bem como o Encontro de Comunicação a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São Paulo, seguida da reunião dia 20.
Será assumida por uma comissão a questão do financiamento e previsões orçamentárias para a educação.
Fonte: Contee
