A direção do Sinproeste, com base em sua assessoria jurídica, orienta as instituições de ensino a manterem os contratos de trabalho e salários de seus professores. Caso não haja possibilidade, pode-se acessar o MP 936/20, que trata da possibilidade de diminuição de horas e suspensão de contrato dos profissionais da educação.
A MP restringe o tempo para o pagamento dos benefícios para 60 dias em caso de suspensão de contrato, e 90 dias em caso de redução de horas. Salientamos a importância de diálogo com o Sinproeste em caso de necessidade de tomar alguma dessas medidas. Estamos abertos ao diálogo para avaliar e resolvermos juntos cada caso.
Entre em contato:
Chapecó: sinproeste@sinproeste.org.br
Xanxerê: xanxere@sinproeste.org.br
Concórdia: concordia@sinproeste.org.br
São Miguel do Oeste: smo@sinproeste.org.br
Telefone/WhatsApp
Chapecó: (49) 9.9815-3737;
Xanxerê: (49) 9.9965-9057;
Concórdia: (49) 9.9925-2225;
São Miguel do Oeste: (49) 9.9111-0594.
