“Retrocesso histórico e colossal”, assim classificou o assessor jurídico da Contee, José Geraldo Santana, a implantação, a partir deste ano, do NEM (Novo Ensino Médio). O seminário sobre o tema foi realizado nesta quarta-feira (16), pelo Sinpro-GO, com apoio da Contee, por meio virtual.
Em esclarecedora abordagem, Santana abordou os impactos do Novo Ensino Médio no contrato de trabalho dos professores. A implantação será gradual. Começa neste ano e vai até 2024. Desse modo, segundo explicou e adiantou o assessor jurídico da Contee, “os níveis de desemprego na educação privada irão aumentar significativamente” sob essa nova modalidade de ensino no País.
O seminário contou com a participação especial do coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, e ainda do coordenador da Secretaria de Comunicação da Confederação, Alan Francisco.
Terceirização desenfreada
As instituições de ensino privado, na compressão de Santana, irão “se especializar na locação de mão de obra” – a chamada terceirização geral da mão de obra, inclusive do setor fim das empresas –, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016.
Diante desse quadro, no contexto das contrarreformas neoliberais iniciadas em 2016 pelo então presidente Michel Temer, e aprofundadas pelo atual chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro, o NEM vai iniciar a “precarização dos contratos e das condições de trabalho”, disse Santana.
O Novo Ensino Médio “visa atender apenas as demandas dos empresários da educação”, criticou o professor aposentado Geraldo Santana.
Você pode assistir a transmissão do evento no vídeo abaixo.
Fonte: Contee, por Marcos Verlaine, com edição de Sinproeste