Talvez essa discussão possa não interessar a alguns, mas é importante para termos mais igualdade em nossa sociedade, especialmente no que se refere à questão de gênero. A bancada feminina defendia um Projeto de Emenda à Constituição à reforma política, a PEC 182/07, do Senado, que garantia um percentual de 30% das vagas no Legislativo para as mulheres.
A Câmara dos Deputados deu mais uma demonstração de que o conservadorismo direitista impera nessa legislatura. O plenário rejeitou a emenda. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções. O quórum exigido era de 308 votos
“Não conseguimos aprovar as cotas de vagas para as mulheres por apenas 15 votos. Dura luta, disputando voto a voto. Uma bancada determinada, que teve nas deputadas de primeiro mandato, uma garra extraordinária. Agora é calcular o prazo regimental para representar o projeto. A maior vitória foi ter imposto a pauta e conseguido com que todos os partidos discutissem a ampliação do espaço para as mulheres. Também uma conquista histórica. Chegamos muito perto. Voltaremos à carga!”, afirmou a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
A deputada Alice Portugal fez a defesa do projeto pedindo ao Plenário a aprovação da cota para as mulheres na Reforma Política. Ela citou a posição vexatória do Brasil no ranking de representação feminina no Legislativo, segundo mapa sobre “Mulheres na Política 2015”, elaborado pela ONU. Para a deputada, negar a cota mínima das mulheres foi uma demonstração de “conservadorismo, machismo e medo”.
De acordo com a presidente do PCdoB do Chapecó, Zilda Martins de Quadros, conforme o mapa da posição das mulheres no parlamento de 188 nações do mundo, o Brasil ocupa a vergonhosa 158ª posição, atrás de países árabes e africanos. Na América Latina, o Brasil está acima apenas do Haiti e Belize. “Já é hora de mudar esta situação”, ressalta Zilda.
Veja o gráfico abaixo e compare a participação feminina nos poderes legislativos dos países da América Latina.
O projeto
A proposta do projeto era justamente mudar essa realidade criando uma reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.
Entre aqueles que se posicionaram contrários ao projeto, o principal argumento era contra o estabelecimento de cotas. Um dos argumentos dizia que a Constituição estabelece que todos são iguais perante a lei. Esqueceram de continuar lendo o texto constitucional que trata do princípio da isonomia, que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam. Portanto, para garantir a plena participação da mulher na política não basta dar apenas o direito ao voto. É preciso garantir que ela tenha poder de decisão.
