A bancada feminina da Câmara dos Deputados elaborou quatro emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 para alterações questões que prejudicam as mulheres em seus benefícios.
Na justificativa das emendas, a presidente da bancada, Professora Dorinha, destaca pesquisas que mostram o impacto do gênero e da maternidade no mercado de trabalho e, consequentemente, na aposentadoria.
“A mulher, muitas vezes, é quem mais adia a entrada no mercado de trabalho. É quem tem que escolher cuidar dos filhos. Que demora a tomar posições importantes porque sempre tem que dividir o trabalho com a família. Muitas vezes deixa de ter uma profissão. Quando tem alguém com deficiência, normalmente é a mulher que reduz a carga de trabalho para ficar com a pessoa que precisa de cuidado. O mesmo com o idoso”, destaca a deputada.
São citados diversos estudos sobre diferenças de cada gênero no acesso à Previdência. Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) publicado em março, por exemplo, mostra que a aposentadoria por idade é a modalidade mais comum entre as trabalhadoras (62,8%, contra 37,2% da motivação para aposentadoria dos homens), em razão da dificuldade para acumular o tempo mínimo exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição.
A pensão por morte e o BPC (benefício de prestação continuada) também têm maior incidência entre as mulheres. Do total de dependentes que receberam pensão por morte, 83,7% eram mulheres e 16,3%, homens. Dos benefícios assistenciais ao idoso, obtidos por quem não preencheu os requisitos para a aposentadoria, 59,1% foram destinados às mulheres e 40,9%, aos homens, de acordo com o documento.
Ao usar a média de todas as contribuições – como propôs o governo – ao invés das 80% maiores, o impacto é maior nas mulheres, devido à diferença salarial ao longo da vida. Em 2017, o valor médio dos benefícios ativos da Previdência era de R$ 1.153,83 para elas e de R$ 1.516,29 para eles.
Há também evidências de priorização dos homens nas contratações. A taxa de desocupação da PNAD Contínua feita pelo IGBE no quarto quadrimestre de 2018 está em 10,1% dos homens e 13,5% das mulheres.
Fonte: HuffPost, com edição de Siproeste
