Nos últimos meses, a crise econômica tem sido a justificativa mais utilizada pela agenda conservadora para políticas que ameaçam direitos básicos dos brasileiros. Em dois estados governados pelo PSDB, os anúncios de fechamentos de escolas públicas foram seguidos por protestos e manifestações de professores, alunos e funcionários.
Para a secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Aparecida Albuquerque, o que está por trás das medidas adotadas por Alckmin, em São Paulo, e Beto Richa, no Paraná, é uma política neoliberal que trata a educação como produto e não direito. “O Beto Richa aprovou a lei das OSs (Organização Social) e têm passado para as empresas a administração das unidades de ensino no Paraná. Não é um critério pedagógico, é econômico, ele está apenas ampliando a oferta aos empresários”, afirmou a dirigente cutista.
Esta política abre espaço para que grandes grupos se aproveitem para ampliar sua rede de influência e de dominação da educação pública brasileira. Enquanto grandes grupos empresariais lucram com a educação e transmitem aos estudantes o ideal econômico neoliberal, tramita na Comissão de Educação da Câmara o Projetode Lei 1.411/15, conhecido como Lei da Mordaça, que propõe punição e prisão aos professores que forem considerados culpados de suposto “assédio ideológico”.
“Por trás desse discurso de corte de custos e readequação do ensino, está a marca registrada do PSDB, é o modelo tucano de pensar a educação, mercantilizando. A proposta é que a educação seja um produto e não um direito”, afirma Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O presidente da CNTE afirma que existe o risco das atitudes tomadas em São Paulo e no Paraná serem copiadas em outros estados diante do atual cenário político e com as medidas de ajuste fiscal.
A Contee reforça seu papel na luta pelo direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade. A Confederação também acredita que momentos de instabilidade não podem servir como desculpa para a desestruturação e fechamento de instituições de ensino, retirando da população o acesso à educação.
Reforça que, desde a fundação há 25 anos, atua além da defesa da educação, atua para que as demais entidades entendam que para se assegurar a educação pública, é necessário a regulamentação do setor privado, assegurando parâmetros de qualidade, no mínimo iguais aos exigidos do setor público. Salienta a importância desta bandeira estar sendo incorporada por centrais sindicais e diversas outras entidades, e que, se a “Campanha Educação não é Mercadoria” foi implantada pela Contee, essa bandeira precisa ser empunhada pelo povo brasileiro, na defesa de um dos seus maiores patrimônios – a educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.
Fonte: Contee, com informações da CUT
